Your search returned 1210 results. Subscribe to this search

|
481. Inquérito penal e publicidade : novas regras, os mesmos segredos / Jorge dos Reis BravoIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº119 (jul. - set. 2009),p.5-50Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

482. É possível uma sociedade sem sanções penais? / André KuhnIn: Ousar Integrar : revista de reinserção social e prova. - Ano2,nº4 (setembro 2009),p.65-76Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11156] (1).

483. Ainda a presunção de inocência / Jorge CastroIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.58, nº319 (jul.-set.2009),p.533-539Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131] (1).

484. Segredo ou publicidade? A tentação de Kafka na investigação criminal portuguesa / Inês Ferreira LeiteIn: Revista do Ministério Público. - Ano31, nº124 (out. - dez. 2010),p.5-87Publicação: ,2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

485. O mandado de detenção europeu e os conceitos de nacional e residente do nº 6 do artº 4º da DQ 2002/584/JAI : análise da jurisprudência do TJUF e do STJ / Afonso CostaIn: Investigação criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº7 (junho 2014),p.10-32Publicação: ,2014Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11134] (1).

486. A jurisprudência do TJUE no âmbito da justiça penal na construção de um espaço judiciário europeuIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. - A.27, nº1 (jan.-abr.2017),p.39-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11175] (1).

487. Sem apelo nem agravo :sobre o direito ao recurso em matéria de facto em caso de primeira condenação em segunda instância / Helena MorãoIn: Revista do Ministério Público. - Ano 40, nº159 (julho - setembro 2019),p.155-167Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

488. Cooperación judicial internacional : especial referência a los delitos relacionados con la corrupción / Emílio Jesus Sánchez UlledIn: Cooperación policial y judicial en materia de delitos financieros, fraude y corrupción : delitos financieros, fraude y corrupción en Europa/ ed. lit. Juan Carlos Ferré Olivé. - Vol.IV, p.127-152Publicação: ,[s.d.]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE323.9222] (1).

489. Perda de bens a favor do estado : medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira - artºs 7º- 12º da lei 5/2002 de 11 janeiro / José M.Damião da CunhaIn: Medidas de combate à criminalidade organizaa e económico-financeira/ Centro de Estudos Judiciários. - Lisboa : Coimbra Editora,2004. - p.121-164Publicação: ,2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE372.9997] (1).

490. Trinta anos de evolução das leis da corrupção : as mutações das medidas da pena:bna economia da estratégia e a eficácia da justiça / Cristina de AbreuIn: A economia da corrupção nas sociedades desenvolvidas contemporâneas/ Cristina de Abreu coord.. - Porto : Cepese,2011. - p.185-190Publicação: ,2011Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC601.10659] (1).

491. Estudios de victimología : actas del I Congreso español de victimología / coord. Valencia Josep Maria Tamarit Sumalla Publicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2005Descrição: 286 p ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ71] (1).

492. The cooperation between non-governmental organizations and the United Nations in the field of crime policy / Robert LinkeDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.9/11155] (1).

493. The United Nations organizations, and the crime prevention and criminal justice branch within it / Minoru ShikitaDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.9/11155] (1).

494. Criminal justice processes and perspectives in a changing world / Gerhard O. W. MuellerDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.9/11155] (1).

495. Formulation and application of United Nations standards and norms in criminal justice / Przemyslaw MackowiakDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.9/11155] (1).

496. Report on the meeting on United Nations criminal policyDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.9/11155] (1).

497. A south european looks at the swedish prison system / Helena CoelhoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.B.118/11925] (1).

498. Instrumentos operacionais para a prevenção e repressão da fraude e da corrupção / João DavinIn: Tema do encontro que decorreu em Salamanca, de 28 de Fevereiro a 02 de Março de 2002, dos representantes da Espanha, Itália, Portugal e Polónia que integram o programa Grotius II - penalColecção Aquilafuente; 31 (Universidade de Salamanca). Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.B.86/24362] (1).

499. The EU Directive on the right to access to a lawyer : a critical assessment / Lorena Bachmaier WinterIn: In: Human rights in European criminal law : new developments in European legislation and case law after the Lisbon Treaty / ed. Stefano Ruggeri. - [Switzerland] : Springer, 2015. ISBN 978-3-319-12042-3. p. 111-131.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 259] (1).

500. Políticas criminais dos últimos 25 anos e o desequilíbrio do sistema de justiça em Portugal / Sílvia M. MendesIn: In: Estudo e ensino da Administração Pública em Portugal / coord. António F. Tavares - Lisboa : Escolar Editora, 2005. Ficheiro de 43,1 KB em formato PDF (14 p.). Artigo retirado do Repositório da Universidade do Minho e disponível também em https://hdl.handle.net/1822/4279. Acedido a 04 de junho de 2015.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD301] (1).