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461. Regard sur la naissance d'un militantisme identitaire : syndicalisme judiciaire, identités professionnelles et rapport au politique dans la magistrature française 1945-1986In: Droit et Société. Paris. N.73 (2009) , p.703-723Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

462. Ainda a questão do desconto da medida tutelar de guarda na medida tutelar educativa de internamento em Centro Educativo : um comentário comparado ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 3/2009 do Supremo Tribunal de JustiçaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.120 (Out.-Dez. 2009) , p.233-271Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[a P.25] (1).

463. O Direito Comparado após a reforma de Bolonha - RelatórioIn: Coimbra. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Suplemento - 2009, p.11-247Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65] (1).

464. La limitation du droit de punir de l'état par les droits de l'hommeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (fév. 1953) , p.447-462Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

465. O jurisprudencialismo - proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direitoIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.138,n.3957 (Jul.-Ago. 2009) , p.314-333Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

466. Quelques réflexions sur la cour d'assises en matière criminelleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.12 (déc. 1950) , p.229-242Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

467. Étude sur l'opposition aux décisions rendues par les juridictions correctionnelles et les tribunaux de policeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (juil. 1932) , p.713-738Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

468. Étude sur l'opposition aux décisions rendues par les juridictions correctionnelles et les tribunaux de policeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8-9-10 (août.-sep.-oct. 1932) , p.841-866Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

469. O jurisprudencialismo - proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direitoIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3958 (Set.-Out. 2009) , p.3-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

470. Aspectos de una reforma en la judicatura de menores y de la legislación atinente a los mismosIn: Boletin del Instituto Internacional Americano de Protección à la Infancia. Montevideo - Uruguay. T. XXIX,n.3 (set. 1955) , p.719-725Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.42] (1).

471. Verdade, pessoa humana e ordem político-jurídica / Maria João Matias Fernandes, Joana Liberal ArnautIn: Direito e Justiça. Lisboa. Volume especial (2008) , p. 316Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92] (1).

472. Les procureurs de la République : passeurs de justice ou gestionnaires des «politiques pénales»?In: Droit et Société. Paris. N.74 (2010) , p.73-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

473. Vers la construction d'une expertise européenne en matière de coopération pénale? Spécialisation et légitimation des professionnels de la coopération judiciaireIn: Droit et Société. Paris. N.74 (2010) , p.129-149Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

474. Chronique de politique criminelle - Les désordres de la garde à vueIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 2010) , p.275-287Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72] (1).

475. Internacionalização do Direito Penal : a tutela penal na ordem jurídica internacional / Ivan Luiz da SilvaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.351-390Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

476. Reflexões sobre o regime simplificado : a sua suspensão no domínio do IRCIn: Scientia Ivridica. Braga. V.58,n.320 (Out.-Dez. 2009) , p.669-685Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297] (1).

477. La culture sociale chez les juristes italiens contemporainsIn: Droit et Société. Paris. N.75 (2010) , p.337-361Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

478. Legal science, social science, and the problem of competing valuesIn: Droit et Société. Paris. N.75 (2010) , p.363-378Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

479. A análise das formas (ou a análise das "formas do crime": em especial a tentativa)In: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3962 (Maio-Jun. 2010) , p.289-299Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

480. Le procès par jury en France aujourd'hui... Vers une métamorphose?In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (octobre-décembre 2010) , p.789-796Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).