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441. Código de processo penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 468p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL/PRC] (1).

442. Código penal : Actualizado pela Lei nº 65/98, de 2 de Setembro / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 562p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-15] (1).

443. Código penal y leyes penales especiales / José Manuel Valle MuñizPublicação: Navarra:Aranzadi,2002Descrição: 427p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-23] (1).

444. Código penal / organização de: Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 982p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

445. Código de processo penal : legislação complementar / anotado por M. Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:AlmedinaDescrição: 1349p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL/PRC-11] (1).

446. Código penal / anot. Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 2vol. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-12] (1).

447. Código penal / Maria João Antunes [anot.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 491p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD] (2).

448. Código penal português / anotado e comentado [por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2007]Descrição: 1167p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2GON] (1).

449. Código penal : (com referência aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respectivos sumários) / BDJUR (org.)Publicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 811p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD] (1).

450. Código penal y legislación complementaria / Julio Díaz-Maroto y Villarejo [ed. lit.]Publicação: Barcelona:Thomson/Civitas,2007Descrição: 1026,[7]p. ; 17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2(460)COD] (1).

451. Code pénal / annotations de jurisprudence et bibliographie [par] Yves MayaudPublicação: Paris:Dalloz,2008Descrição: XLII, 2777p. ; 20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2(44)COD] (1).

452. Código penal : (com referência aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respectivos sumáriosPublicação: Coimbra:Almedina,2013Descrição: 819p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD] (1).

453. Código penalPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2016]Descrição: 845p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD] (2).

454. Código penalPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2017]Descrição: 305p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD] (1).

455. Código penalPublicação: [Coimbra]:Almedina,2019Descrição: 305 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD] (1).

456. Código de processo penal : breves reflexões sobre a problemática geral da polícia criminal : qualificação e funcionalidade / Manuel António Ferreira AntunesPublicação: Barro:Polícia Judiciária - EPJ,1988Descrição: 12 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP62] (3).

457. Código penal português / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra :Almedina ,1983Descrição: 465 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP33] (2).

458. Código penal português : na doutrina e na jurisprudência / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina ,1968Descrição: XV, 751 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP2] (2).

459. Código penal português anotado / anot.Vítor António Duarte Faveiro, anot.Laurentino da Silva Araújo, pref.Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,1971Descrição: 846 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP224] (1).

460. Código penal : parte geral e especial : com notas e comentários / M.Miguez GarciaPublicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2015Descrição: 1409 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP250] (1).