Your search returned 165 results. Subscribe to this search

|
41. Um olhar sobre a suspensão da execução da pena de prisão : entre o regime geral e as especialidades do RGIT / Vasco Rafael dos Santos Sousa Vieira ; ori.tese Susana Maria Aires de SousaPublicação: Coimbra:[s.n.],2016Descrição: 145 p. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST954] (1).

42. Problemas actuais da justiça administrativa e fiscalIn: Scientia Ivridica. Braga. T.55,n.308 (Out.-Dez. 2006) , p.593-606Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297] (1).

43. Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, e Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1973Descrição: 551,[3]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713GUE] (1).

44. O imposto de selo : notas e comentários ao regulamento da tabela / Herculano Madeira Curvelo, e José Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 706,[6]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713CUR] (1).

45. Manual do direito fiscal / Pedro Soares MartínezPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1983 Descrição: 594p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713MAR] (1).

46. Estudos de direito bancário / António Menezes Cordeiro.. [et. al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 385p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.73COR] (1).

47. Direito dos valores mobiliários / Alexandre Brandão da Veiga.. [et. al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999-0000Descrição: 00v. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.73DIR] (8).

48. Droit fiscal / Gilbert Tixier, Guy GestPublicação: Paris:Librairie Général de Droit et de Jurisprudence,1981Descrição: XVIII,557p. ; 20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713TIX] (1).

49. Actos comunitários em matéria de fiscalidade ; tradução de Teresa CurveloPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais,1985Descrição: 381p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN] (1).

50. Direito fiscal internacional de Moçambique : as convenções de dupla tributação (com especial foco em Macau e Portugal) / Bruno Santiago, Sara TeixeiraPublicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 477 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713(1)SAN] (1).

51. Importância e prioridade da prevenção no combate à corrupção : o sistema português ante a convenção de Mérida / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº117 (janeiro - março 2009),p.27-42Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

52. O laboratório Aduaneiro : o " braço científico" das alfândegas / Manuela CostaIn: Alfândega : revista aduaneira. - Nº67 (julho 2009),p.7-12Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11092] (1).

53. Paraísos fiscais e regimes de tributação privilegiada : engulhos no combate aos proveitos gerados pela fraude e corrupção? / André Ferreira de OliveiraIn: (*). In: Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu: atas do simpósio / organização de José de Faria Costa, Inês Fernandes Godinho, Susana Aires de Sousa. Coimbra : Coimbra Editora, 2014. ISBN 978-972-32-2235-7. p. 71-94.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.24/35399] (1).

54. Para uma teoria geral dos benefícios fiscais : breves notas de sistematização / Rita Calçada PiresIn: (*) CD 301. In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. ISBN: 9789724071510. p. 607-630.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.B.30/37091] (1).

55. O sigilo bancário e a sua relevância fiscal / Jorge Patrício PaúlIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 62 (Abril 2002) , p.573-603Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ()] (1).

56. Uso impróprio de convenções sobre dupla tributação (vulgo Treaty Shopping) / João Sérgio RibeiroIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. V. 54, n. 303 (Julho-Setembro 2005) , p. 431-450Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ26618] (1).

57. A difícil justiça administrativa : o teste da organização judiciária / António Cândido OliveiraIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. V.54,n.301 (Janeiro-Março 2005) , p.59-88Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ26616] (1).

58. O "regime jurídico" das opções sobre acções (ano de 2000) / Diogo Leite de Campos, Susana Soutelinho, Ana Miguel dos SantosIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 66 (Setembro 2006) , p. 489-516Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27601] (1).

59. Acto elisivo, acto lesivo : notas sobre a admissibilidade do combate à elisão fiscal no ordenamento jurídico português / João Taborda da GamaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 40, n.º 1 e 2 (1999) , p. 289-316Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27541] (1).

60. As metamorfoses e desventuras de um crime (abuso de confiança fiscal) irrequieto : reflexões críticas a propósito da alteração introduzida pela lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro / Manuel da Costa Andrade, Susana Aires de SousaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 1 (Janeiro-Março 2007) , p. 53-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28219] (1).