|
|
41.
|
A utilização de sistemas de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicosIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.26,n.103 (Jul.-Set. 2005) , p.39-63Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
42.
|
Participação pública e comunicação política no espaço democrático municipalIn: Educação & Comunicação. Leiria. N.6 (Dez. 2001) , p.74-96Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[p.304]
(1).
|
|
|
43.
|
Cidadania, urbanismo e democracia : a participação pública nas decisões político-administrativasIn: Educação & Comunicação. Leiria. N.8 (Jan. 2005) , p.135-181Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.304]
(1).
|
|
|
44.
|
Ser, dever ser e parecerIn: Sub Judice. Coimbra. N.32 (Jul.-Set. 2005) , p.9-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
45.
|
O direito de renovação nos contratos de crédito ao consumo : confronto entre os regimes jurídicos português e alemãoIn: Scientia Ivridica. Braga. T.55,n.307 (Jul.-Set. 2006) , p.457-491Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297]
(1).
|
|
|
46.
|
La police française face à la jeunesse, entre prévention et respect des droits / Claude JournésIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (oct.-déc. 2006) , p.855-862Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
47.
|
La educación ciudadana en una sociedad multicultural y complejaIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.40,n.2 (2006) , p.7-35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247]
(1).
|
|
|
48.
|
Lei de Saúde Mental e as Garantias dos Direitos dos Cidadãos / Carlos Pinto de AbreuIn: Direito e Justiça. Lisboa. V.19,tomo I (2005) , p.129-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
(1).
|
|
|
49.
|
Estado de Direito sem adjectivosIn: Scientia Ivridica. Braga. V.58,n.320 (Out.-Dez. 2009) , p.645-652Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297]
(1).
|
|
|
50.
|
A confiança do cidadão no sistema de justiça criminal como condicionante decisiva da sua segurança / António Bernardo ColaçoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.5n.3-4 (Jul.-Dez.1995) , p.361-372Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
51.
|
Lei de saúde mental e as garantias dos direitos dos cidadãos / Carlos Pinto de AbreuIn: Direito e justiça. Lisboa. v.19t.1 (2005) , p.129-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP28]
(1).
|
|
|
52.
|
La responsabilité civile / André TuncPublicação: Paris:Economica,1981Descrição: VI,182p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.51TUN]
(1).
|
|
|
53.
|
Legislação de estrangeiros, asilo e segurança interna / Serviço de Estangeiros e Fronteiras (SEF) [ed. lit.]Publicação: Lisboa:Wolters Kluwer Portugal,2011Descrição: 328p. ;
17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[314.74LEG]
(1).
|
|
|
54.
|
Migração temporária e circular em Portugal : factos, políticas e estratégias / Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Rede Europeia das MIgraçõesPublicação: Lisboa:Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,2011 Descrição: 96, 94p., pag. converg. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[317.74MIG]
(1).
|
|
|
55.
|
A satisfação das necessidades de mão-de-obra através da imigração : o caso português / Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Rede Europeia das MIgraçõesPublicação: Lisboa:Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,2011 Descrição: 105, 104p., pag. converg. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[314.74SAT]
(1).
|
|
|
56.
|
2011 Report on the application of the EU Charter of fundamental rigths / European Commission - Directorate-General for JusticePublicação: Luxembourg:Publications Office of the European Union,2012Descrição: 139p. 21x21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7REP]
(1).
|
|
|
57.
|
2013 Report on the application of the EU Charter of fundamental rigths / European Commission - Directorate-General for JusticePublicação: Luxembourg:Publications Office of the European Union,2014Descrição: 207p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7REP]
(1).
|
|
|
58.
|
L'État de Droit : garantie pour le citoyen européen et fondement de la coopération au sein de l'EU / Conseil Consultatif pour les Questions Internationales (AIV)Publicação: La Haye:Conseil Consultatif pour les Questions Internationales (AIV),2014Descrição: 41p. [7] ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7CON]
(1).
|
|
|
59.
|
Os parâmetros jurídicos do uso e força / António Henrique Rodrigues MaximianoPublicação: Lisboa :CML: Museu República e Resistência ,1996Descrição: 40 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP164]
(1).
|
|
|
60.
|
Pareceres :constituição da república :direitos,liberdades e garantiasPublicação: Lisboa:PGR,[s.d.]Descrição: Vol II, 830 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ36]
(1).
|
