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381.
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The state of world's children 2002 : leadership / Carol BellamyPublicação: [Geneva]:[UNICEF],[2002]Descrição: 103p. + Kit/Pasta de docs ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7STA]
(1).
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382.
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Guia legislativo para a implementação do protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças / Nações UnidasPublicação: Lisboa:Centro das Nações Unidas para a Prevenção Internacional do Crime,2003Descrição: 54,[1]p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.4ONU]
(2).
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383.
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Abandono e adopção / Eduardo Sá [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 242p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63SA]
(1).
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384.
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A reforma do código do trabalho / Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 701p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2REF]
(1).
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385.
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Direitos da criança : exame dos relatórios apresentados pelos estados partes nos termos do artigo 44º da Convenção : observations finales du Comité des Droits de l'Enfant : Portugal : summary records of the 250th and 252th meetings : compte rendu analytique de la 251eme seance ; tradução de Teresa Trigo de SousaPublicação: [S.l.]:[s.n.],1998Descrição: p.175-213 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7DIR]
(1).
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386.
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Tráfico internacional de crianças para adopção : legitimidade da intervenção penal? / Sónia Maria Machado TeixeiraPublicação: Porto:[s.n.],[s.d]Descrição: 154,[15]p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2TEI]
(1).
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387.
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Cuidar da justiça de crianças e jovens : a função dos juízes sociais : actas do encontro Publicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 298p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5CUI]
(1).
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388.
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Actas do colóquio Direito das Crianças e Jovens : ISPA - CEJ, 20 e 21 de Abril 2007 / coord. António Carlos Duarte-Fonseca...[et al.]Publicação: Lisboa:Instituto Superior de Psicologia Aplicada,2008Descrição: IX, 543p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5DIR]
(1).
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389.
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Annual report, 2009 / European Union Agency for Fundamental RightsPublicação: Luxembourg:Office for Official Publications of the European Communities,2009Descrição: 116p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7FRA]
(1).
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390.
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Derechos y garantías de la niñez y adolescencia : hacia la consolidación de la doctrina integral / Ramiro Ávila Santamaría, María Belén Corredores Ledesma (editores)Publicação: Quito:Ministério de Justicia y Derechos Humanos,2010Descrição: 688p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7DER]
(1).
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391.
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Guide to good practice under the Hague convention of 25 October 1980 on the civil aspects of international child abduction / HccHPublicação: [Bristol]:Family Law,2003Descrição: 2v. (154,62)p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9GUI]
(2).
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392.
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Guia dos direitos da criança / Ana Perdigão, Ana Sotto-Mayor Pinto Publicação: Lisboa:Instituto de Apoio à Criança,2009Descrição: 372p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7PER]
(1).
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393.
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Histórias com direitos / António Torrado, e outrosPublicação: [Lisboa]:Plátano Editora,2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7HIS]
(1).
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394.
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Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : Jurisprudência e legislação conexa / anotada e comentada [por] Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5RAM]
(1).
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395.
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Contacts transfrontières relatifs aux enfants : Principes généraux et guide de bonnes pratiques / Conférence de La Haye de droit international privé, Bureau Permanent Publicação: Bristol:Family Law,[2009?]Descrição: XXVII, 58p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7CON]
(1).
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396.
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Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : Jurisprudência e legislação conexa / anotada e comentada [por] Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2007Descrição: 333p. 4d 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[MED.FAM_RAM]
(1).
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397.
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Direito da família e das sucessões / Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:AAFDL,2005-2006Descrição: 4v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.FAM_PIN]
(4).
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398.
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Children, rights and the law / Philip Alston, Sthephen Parker, John Seymour (ed.)Publicação: Oxford:Clarendon Press,1992Descrição: XIV, 268p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7ALS]
(1).
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399.
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Direitos humanos : de onde vêm, o que são e para que servem? / Raquel TavaresPublicação: Lisboa:INCM-Imprensa Nacional-Casa da Moeda,2013Descrição: 143, [9]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7TAV]
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400.
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Sistema nacional de acolhimento de crianças e jovens / Maria João Leote de CarvalhoPublicação: [Lisboa]:Fundação Calouste Gulbenkian,2013Descrição: 48p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5CAR]
(1).
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