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301. Guia prático do IRS : tudo sobre o preenchimento e entrega das declarações de rendimentos : código do IRS : guia de referência de outros impostosPublicação: Porto:Vida Económica,1999Descrição: 223,[1]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713GUI] (1).

302. Guia prático do IRC - 1999 : tudo sobre a declaração de rendimentos : código do IRC : guia de referência de outros impostosPublicação: Porto:Vida Económica,1999Descrição: 176p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713GUI] (1).

303. Imposto do selo : regulamento e tabela geralPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 311,[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713IMP] (1).

304. Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias : dec-lei nº 290/92, de 28 de Dezembro : regulamentação e reembolso do IVAPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 538p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD] (1).

305. Código de processo tributário : aprovado pelo decreto-lei nº 154/91, de 23 de AbrilPublicação: Porto:Elcla,1998Descrição: 233p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD] (1).

306. Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e o regime do IVA nas transacções intracomunitáriasPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1998Descrição: 655p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD] (2).

307. Infracções fiscais : não aduaneiras / anotado [por] Alfredo José de SousaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1997Descrição: 383,[2]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713SOU] (1).

308. Classificação portuguesa das actividades económicas : CAE - Rev.2 / Instituto Nacional de EstatísticaPublicação: Lisboa:INE,1993Descrição: 300p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[33INE] (1).

309. Código de processo das contribuições e impostos / comentado e anotado [por] Alfredo José de Sousa, e José da Silva PaixãoPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1982Descrição: 859,[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713SOU] (1).

310. Crimes e contra - ordenações aduaneiras / José de Jesus Costa (coment.)Publicação: Porto:Athena Editora,1984Descrição: 399,[1]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.713CRI] (1).

311. Códigos do IRS e do IRC / Grupo Editorial Vida EconómicaPublicação: Porto:Grupo Editorial Vida Económica,1999Descrição: 236p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD] (1).

312. Código de Procedimento e de Processo Tributário / Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 482p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713DEV] (1).

313. Infracções fiscais / Vida EconómicaPublicação: Porto:Vida Económica,1998Descrição: 138 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713POR] (1).

314. Regime Jurídico das Infracções Fiscais Não Aduaneiras / José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Editora Rei dos Livros,2000Descrição: 254p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713ROD] (1).

315. Código de Procedimento e de Processo Tributário / [comentado e anotado por] Alfredo José de Sousa e José da Silva PaixãoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2000Descrição: 972p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713SOU] (1).

316. Reclamação, verificação e graduação de créditos : no código de processo civil : vertente estrutural fiscal / António Carvalho MartinsPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 228p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95MAR] (1).

317. Estudos de direito bancário / António Menezes Cordeiro.. [et. al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 385p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.73COR] (1).

318. Direito dos valores mobiliários / Alexandre Brandão da Veiga.. [et. al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999-0000Descrição: 00v. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.73DIR] (8).

319. O tribunal constitucional (1989-1996) : um estudo de comportamento judicial / António AraújoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 195[2]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9ARA] (1).

320. Contratos fiscais : reflexões acerca da sua admissibilidade / José Casalta NabaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1994Descrição: 326p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713NAB] (1).