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Uma realidade invisível : os jovens adultos condenados em tribunais judiciais de 1ª Instância em portugal (1993-2018) / Maria João Leote de CarvalhoIn: Revista do Ministério da Público. Lisboa. A.41,n.162 (abr.jun. 2020) , p.117-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP25]
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Sobre a proteção penal da saúde pública em tempos de pandemia "isto já não é o que nunca foi" / Susana Aires de SousaIn: Revista do Ministério da Público. Lisboa. A.41,n.especial (Covid 2020) , p.129-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP25]
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2683.
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Observações sobre a projectada reforma do regime dos crimes sexuais e do crime de violência doméstica / Pedro CaeiroIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A 29, nº23 (set.-dez. 2019) , p.631-679Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Criminologia clínica de inclusão social e as medidas de segurança / Alvino Augusto de SáIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A 29, nº23 (set.-dez. 2019) , p.555-585Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2685.
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As penas aplicáveis aos pais no âmbito do crime de violência doméstica e a tutela do superior interesse da criança / Maria Elisabete FerreiraIn: Julgar. [S.l.]. (março 2018 online) , 10 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
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Pena de Prisão na Habitação – análise dos resultados da aplicação da Lei n.º 94/2017 de 23 de agosto / Paula Martins In: Sombras e Luzes. Lisboa. N. 3 e 4 (2020) , p. 145 -161Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP458]
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2687.
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Penas comunitárias e smartphones : desafios, potencialidades e riscos / Nuno Caiado In: Sombras e Luzes. Lisboa. N. 3 e 4 (2020) , p. 71-95Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP458]
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A aplicabilidade da justiça restaurativa em casos de violência doméstica e/ou sexual : uma revisão da experiência internacional / Ana PereiraIn: Sombras e Luzes. Lisboa. N. 3 e 4 (2020) , p. 33-69Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP458]
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La possibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'a la majorité de ceux-ci, et a toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs (autorité de tutelle) / Pierre NisotIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.113 (mar.1932) , p.245-247Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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Commentaire de la loi belge du 9 avril 1930, de défense sociale à l'égarde des anormaux et des délinquants d'habitude / P. Cornil In: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.103 (mai 1931) , p.669-685Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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Le Droit Pénal de l'Amérique du Nord / Ladistas ThotIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.72 (Juil.1928) , p. 883-909Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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Possibilité de l'extension de la Compétence des Tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civile de ceux-ci, à toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs (autorité de tutelle) / Adolfo de Azevedo SoutoIn: Bulletin Internationale de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.110 (Dez.1931) , p.1603-1607Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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Possibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civile de ceux-ci et à toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs (autorité de tutelle) / Augusto de Oliveira In: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.110 (Dez.1931) , p.1620-1626Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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Procédure pénale à l'égard des adolescents et la tutelle officielle et professionnelle dans les délibérations de la Société des Nations / Alfred Silbernagel-CaloyanniIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.131 (Nov.1933) , p.721-731Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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A primeira «parte Geral» na história do Direito Penal Português : a introdução ao livro V das Ordenações de João Tomás de Negreiros (1754) / Frederico de Lacerda da Costa PintoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.4 (Out.-Dez. 2012) , p. 551-579Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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A intervenção do administrador da insolvência no processo penal em representação e defesa da pessoa colectiva insolvente e arguida / Ana MexiaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.4 (Out.-Dez. 2012) , p. 633-686Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Julgar : contributo para uma análise estrutural da sentença civikl e penal; a legitimação pela decisão / Luís Correia de Mendonça, José Mouraz LopesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (2º. semestre 2004) , p.191-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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A erosão da fundamentação do discurso punitivo em matéria de impostos entre a violência e a barbárie / João da Costa AndradeIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.3 (jul.-set. 2012) , p.441-464Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Responsabilidade criminal de entes colectivos contextos regulatórios - especificidade e limites / Luís Filipe CaldasIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.3 (jul.-set. 2012) , p.505-519Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2700.
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O direito penal económico entre o passado, o presente e o futuro / Jorge de Figueiredo Dias In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.3 (jul.-set. 2012) , p.521-543Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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