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241.
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L'emprise de la victime sur l'application de la peine privative de libertéIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (jan.-mars 2011) , p.9-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
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242.
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Execução de penas e medidas com vigilância electrónicaIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.71 (Jan./Mar. 2011) , p.49-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30]
(1).
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243.
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Influence des moyens de preuves et de la certitude du verdict sur le jugement pénal / Raluca Enescu, André KuhnIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genève. V.64,n.3 (juil.-sep. 2011) , p.267-280Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
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244.
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Execução das penas e medidas privativas da liberdade : análise evolutiva e comparativaIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.71 (Abril/Junho 2011) , p.567-623Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30]
(1).
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245.
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A avaliação de risco e a prevenção da reincidência nas penas de execução na comunidade em Portugal / Francisco Navalho, Ana Cristina Neves, Ana Cristina Silva In: Sombras e Luz. Lisboa. N.1 (2018) , p. 47-79Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP458]
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246.
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Grupo consultivo europeu das Nações Unidas para a prevenção do crime e tratamento dos delinquentes / Nações Unidas : colab. Conselho da EuropaIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 6, (janeiro 1960) , p.155-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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247.
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IV Congresso das Nacões Unidas para a prevenção do crime e o tratamento dos delinquentesIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 27, (1971) , p. 55-80Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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248.
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Relatório geral sobre tratamento e libertação de delinquentes habituais / José Beleza dos SantosIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.1 (julho 1957) , p. 91-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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249.
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Rapport général sur le traitement et la libération des délinquants d'habitude / José Beleza dos SantosIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.1 (julho 1957) , p.125-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
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250.
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Proposta para o estudo de um anteprojecto da lei de execução das penas e medidas de segurança / colab. Orbílio BarbasIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 32, (1º semestre de 1978) , p. 9-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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251.
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Decreto-lei nº 204/78 de 24 de julho / Ministério da JustiçaIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.33, (2º semestre1978) , p. 179-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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252.
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Relatório da Comissão Europeia para os problemas criminais sobre determinadas medidas substitutivas das penas privativas de liberdade : elaborado pela sub-comissão nº XXVII / Comissão EuropeiaIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.33, (2º semestre1978) , p.15-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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253.
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Relatório da comissão Europeia para os problemas criminais sobre determinadas medidas substitutivas das penas privativas de liberdade : elaborado pela sub-comissão nº XXVII In: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.34, (1º semestre1979) , p. 3-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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254.
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Sanções penais e a sua execução na Suécia (I parte) : evolução das sanções penais e características da criminalidade na Suécia / Helena Maria Parada CoelhoIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.35, (2º semestre1979) , p. 27-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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255.
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Sanções penais e sua execução na Suécia (II parte) : execução das sanções penais / Helena Maria Parada CoelhoIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.36-37, (1980-1981) , p. 28-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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256.
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Privação de liberdade : uma aritmética da população prisional / J. J. Semedo MoreiraIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A.4, n.10 (setembro 2011) , p.63-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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257.
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La lotta contro la delinquenza minorile in Italia / Falcone LuciferoIn: Arquivo da repartição de antropologia criminal, psicologia experimental e identificação civil do Pôrto. Porto. Vol II (fasciculo 1º e 2º janeiro a setembro de 1932) , p. 1-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP460]
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258.
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Les mineurs dans le nouveau code pénal italien / Pierre de Casabianca In: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.92 (Mai 1930) , p.399-425Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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259.
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Requisitos do processo de reexame da privação da liberdade : artigo 5º, n.4 : caso E. (contra a Noruega) / [comentado por] Stefan TrechselIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.4 (Out.-Dez.1992) , p.619-631Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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260.
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A revisão do código penal português : sentido e extensão das alterações da parte geral no anteprojecto da comissão revisora / Manuel António Lopes RochaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.3n.2-4 (Abr.-Dez.1993) , p.231-243Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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