|
|
2261.
|
Um memorandum para o futuro : legislação do XIX governo constitucional,Ministério da Justiça / coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: [S.l.]:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 4 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD27]
(8).
|
|
|
2262.
|
Regime jurídico-penal dos cheques sem provisão : decreto-lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, na redacção do decreto-lei n.º 316/97, de 19 de Novembro / Germano Marques da SilvaPublicação: Cascais:Principia,1997Descrição: 184 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD85]
(1).
|
|
|
2263.
|
Regime jurídico do cheque sem provisão : decreto-lei n.º 454/91, de 28 de dezembro, alterado pelo decreto-lei n.º 316/97, de 19 de novembro e declaração de retificação nº 20/97, de 25 de novembro : alterações, remissões, jurisprudência, assentos do STJ, Regime Transitório, legislação complementar, índices remissivos e sistemático / Livraria da UniversidadePublicação: Mealhada:Livraria da Universidade,1997Descrição: 190 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD87]
(1).
|
|
|
2264.
|
Direito penal II : os homicídios / Maria Margarida Silva Pereira ; com a participação de Amadeu José FerreiraPublicação: Lisboa:AAFDL,1998Descrição: 163 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD21]
(1).
|
|
|
2265.
|
Justiça nacional . Justiça Europeia : a jurisprudência do Tribunal da União Europeia / org. Eduardo Paz Ferreira ; colab. Cunha Rodrigues, Henrique Gaspar, Carlos Pinto de AbreuPublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 65 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD18]
(1).
|
|
|
2266.
|
Acidentes de viação em auto-estradas : casos de responsabilidade civil contratual? / J. O. Cardona FerreiraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2004 Descrição: 204 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD104]
(1).
|
|
|
2267.
|
Sécurité et droit du service public pénitentiaire / Éric Péchillon ; avant-propos de Gilbert Azibert, préface de Francis ChauvinPublicação: Paris:LGDJ,1998Descrição: XIV,627,[2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ325]
(1).
|
|
|
2268.
|
Jurisprudência constitucional : Colectânea de acórdãos do Tribunal Supremo, na veste de Tribunal Constitucional : 1996/2008Publicação: Luanda:Damer Gráfica, S.A.,2010Descrição: 234 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342JUR]
(1).
|
|
|
2269.
|
A Revista / Supremo Tribunal de Justiça ; dir. Henrique AraújoPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal de Justiça,2022Descrição: ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP466]
(4).
|
|
|
2270.
|
«Nueva penología», punitive turn y derecho penal : quo vadimus? : por los caminos de la incertidumbre (pos)moderna / André Lamas LeiteIn: InDret - Revista para el Análisis del Derecho.ISSN 1698-739X. Barcelona. Nº 2 (2013) , 62 p. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2LEI]
(1).
|
|
|
2271.
|
La nueva ciencia jurídica : antropología, sociología / dir. J. LázaroPublicação: Madrid :La España Moderna,1892 Descrição: 2 v. 382 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9LÁZ] (1).
|
|
|
2272.
|
Droit de l' Union Européenne : droit constitutionnel et administratif de l'Union Européenne : à jour du mandat du Conseil européen de juin 2007 / Fausto de QuadrosPublicação: Bruxelles:Bruylant,2008Descrição: XXI, 571, [2] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34QUA]
(1).
|
|
|
2273.
|
Introdução ao estudo do direito / A. Santos JustoPublicação: Lisboa:Petrony,cop. 2023Descrição: XIII, [1], 403 p. ;
23 cmDisponibilidade:
Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).
|
|
|
2274.
|
Introdução ao estudo do direito / Miguel Nogueira de BritoPublicação: Lisboa:AAFDL,2022Descrição: 614 p. ;
23 cmDisponibilidade:
Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).
|
|
|
2275.
|
Estratégia processual : de uma visão bélica para uma visão meramente processual / Carlos Pinto de AbreuPublicação: Coimbra:Almedina, S.A.,2014Descrição: 109 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ABR]
(1).
|
|
|
2276.
|
Breve inquérito estatístico à actividade dos Serviços jurisdicionais de menores : nos anos de 1943 a 1947 / José Guardado LopesPublicação: Caxias:Tip. do Reformatório Central de Lisboa Padre antónio de Oliveira,1949Descrição: 67 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5LOP]
(1).
|
|
|
2277.
|
Estatuto jurídico do trabalhador em funções públicas (e do sindicalismo na Administração pública) / Francisco PimentelPublicação: Coimbra:Almedina,2021Descrição: 500 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PIM]
(1).
|
|
|
2278.
|
O Estatuto Profissional e a Natureza da Figura do Agente de Execução / Luís Neves, Sandra Sousa EdiçãoIn: Configurações: Revista de Sociologia. [Braga]. 20 (2017) , p. 109-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1NEV]
(1).
|
|
|
2279.
|
O notário e a atividade notarial : certeza e segurança jurídica / Mercília Pereira GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 292 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.96GON]
(1).
|
|
|
2280.
|
L'enfance délinquante / Jean ChazalPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,1958Descrição: 118 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CHA]
(1).
|
