Your search returned 339 results. Subscribe to this search

|
221. O trabalho dos menores / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XIX, n. 73, (Janeiro a Março de 1973) , p.15-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

222. Os direitos das crianças : linhas para uma construção unitáriaIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.68 (Jan. 2008) , p.275-309Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30] (1).

223. L'enfant et la justiceIn: Sauvegarde de l'Enfance. Paris. N.2-3 (mars/avr.-mai/juin 1990) , p.117-358Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61] (1).

224. Le droit de l'enfant au secret professionnel face a la puissance parentaleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (juin 1980) , p.569-596Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

225. Crianças e jovens em perigo : diagnosticar, agir e acompanhar / Helena GonçalvesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.11 (1º. semestre 2009) , p.359-364Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

226. L'enfant en droit pénal européenIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (octobre-décembre 2009) , p.793-798Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

227. De la protection de l'enfant par la sauvegarde du foyer : nécessité de créer le délit d'abandon de familleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (avr 1925) , p.414-415Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

228. Los derechos del niñoIn: Boletin del Instituto Interamericano del Niño. Montevideo - Uruguay. T.XXXV, n.2/137 (jun. 1961) , p.107-126Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.27] (1).

229. Os menores face à Convenção da ONU de 1989In: Themis. Coimbra. A.9,n.17 (2009) , p.247-257Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.279] (1).

230. Infância e risco social : retratos da imprensa portuguesaIn: Sociologia - Problemas e Práticas. Lisboa. N.60 (Maio-Ago. 2009) , p.105-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.230] (1).

231. Alienação parental : haja bom senso!In: Boletim do IAC. Lisboa. N.102 (Out.-Dez. 2011) , p.2-3Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.200] (1).

232. Neocriminalização e direitos das crianças vítimas de crimes sexuaisIn: Boletim do IAC. Lisboa. N.104 (Abril-Junho 2012) , p.1-2Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.200] (1).

233. Declarações para memória futura - Crianças vítimas de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual / Rui do CarmoIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.34,N.134 (Abril-Junho 2013) , p.117-147Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

234. Legitimidade e alcance da intervenção de terceiros no processo judicial de promoção e protecção / Teresa Teixeira Sá LopesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2013) , p.143-160Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

235. Valoração da prova nos crimes sexuais : proteção do menor / Isabel Pereira Ramos In: Julgar. [S.l.]. N. 40 (março 2020) , p.1-35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465] (1).

236. As novidades legislativas da revisão de 2015 da lei de proteção de crianças e jovens em perigo / Paulo GuerraIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2015) , p.23-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

237. L'oeuvre allemande des auberges pour la jeunesse / Elsa MatzIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. 117 (juillet 1932) , p.678-683Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327] (1).

238. Sixième session ordinaire de l'Association internationale pour la Protection de l'Enfance - documents préparatoires / Enrique BenitoIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.61 (juil.1927) , p.701-792Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327] (1).

239. Possibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civilé de ceux-ci et à toutes les questions de droit familial que intéressent les mineurs (autorité de tutelle) : communication / Abel Ferreira de AndradeIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.109 (Nov.1931) , p.1390-1393Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327] (1).

240. A criança, a justiça e os media : algumas reflexões / Helena Isabel Dias BolieiroIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (1º. semestre 2005) , p. 193-218Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).