|
|
2081.
|
O menor e o direito : doutrina - legislação - jurisprudência / Jorge MuccilloPublicação: Porto Alegre:ed. do a.,1961Descrição: 265 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.34]
(1).
|
|
|
2082.
|
Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2011Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,[2011]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD205]
(1).
|
|
|
2083.
|
Prescrição aquisitiva / J. Dias MarquesPublicação: Lisboa:ed. do a.,1960Descrição: 366 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.15]
(1).
|
|
|
2084.
|
O pensamento jurídico soviético / Umberto Cerroni ; trad. Maria de Lurdes Sá NogueiraPublicação: [Mem Martins]:Europa-América,1976Descrição: 270 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.18]
(1).
|
|
|
2085.
|
A tipicidade na técnica do direito penal / Manuel Gonçalves Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Imprensa Lucas,1935Descrição: 113 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.20]
(1).
|
|
|
2086.
|
O crime de roubo de uso de veículo (carjacking) : previsão e punibilidade no Código Penal Português / António Miranda Pinheiro dos SantosPublicação: Lisboa:[s.n.],2010Descrição: 187, (3) p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.7]
(1).
|
|
|
2087.
|
Direito Penal Especial : os crimes contra as pessoas : crimes contra a vida : crimes contra a vida intra-uterina : crimes contra a integridade física / Fernando SilvaPublicação: Lisboa:Quid Juris,2011Descrição: 335 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.8]
(1).
|
|
|
2088.
|
Processo penal - instrução : tramitação - formulários - jurisprudência / Rui da Fonseca e CastroPublicação: Lisboa:Quid Juris,2011Descrição: 224 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.29]
(2).
|
|
|
2089.
|
Processo penal - inquérito : tramitação - formulários - jurisprudência / Rui da Fonseca e CastroPublicação: Lisboa:Quid Juris,2011Descrição: 223 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.30]
(2).
|
|
|
2090.
|
Tipificação do crime de stalking no Código Penal português : introdução ao problema : análise e proposta de lei criminalizadora / Nuno Miguel Lima da LuzPublicação: Lisboa:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD210]
(1).
|
|
|
2091.
|
Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : jurisprudência selecionada : liberdade e segurança : processo equitativo : respeito da vida privada e familiar : liberdade de expressão : recurso efetivo : propriedade e respeito dos bens / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda : Procuradoria-Geral da República,2012Descrição: 297 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.88]
(1).
|
|
|
2092.
|
Dicionário de legislação eleitoral / Fátima Abrantes Mendes ... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão Nacional de Eleições,1995Descrição: 433 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.88]
(1).
|
|
|
2093.
|
Dicionário da revisão constitucional em CD-ROM / José MagalhãesPublicação: Lisboa:Editorial Notícias,1997Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD218]
(1).
|
|
|
2094.
|
Dos crimes sexuais : do crime de lenocínio em especial : o novo paradigma da criminalidade sexual / José Maria Realinho Medalhas AlbertoPublicação: Lisboa:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD186]
(1).
|
|
|
2095.
|
Jurisprudência dos princípios : ensaio sobre os fundamentos da decisão jurisdicional / António CortêsPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2010Descrição: 397 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD223]
(2).
|
|
|
2096.
|
Los delitos contra el orden público : (textos penales y comentarios doctrinales) / Félix Jodrá ArribasPublicação: [Madrid]:[Dirección General de la Policía],1984Descrição: 42 p. ;
21 x 15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.77-RR]
(1).
|
|
|
2097.
|
Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2012Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD228]
(1).
|
|
|
2098.
|
Código penal : sistematização da Procuradoria-Geral da República / coord. João Conde Correia ; pref. Fernando José Matos Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda,2013Descrição: 334 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
2099.
|
Direito processual penal : projectos legislativos / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Coimbra:Almedina,2005-2006Descrição: 2 vol. (537, 754 p.) ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.90]
(2).
|
|
|
2100.
|
Dos pressupostos materiais de autorização de uma escuta telefónica / Cláudio Lima RodriguesPublicação: [S.l.]:Verbo Jurídico,2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232]
(1).
|
