|
|
15981.
|
Brevíssimos apontamentos sobre a não discriminação no direito da União Europeia / Mariana CanotilhoIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 14 (Maio-Agosto 2011) , p. 101-111Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32128]
(1).
|
|
|
15982.
|
Juiz nacional - um juiz cada vez mais europeu! / Maria Rosa Oliveira TchingIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 14 (Maio-Agosto 2011) , p. 135-155Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32128]
(1).
|
|
|
15983.
|
Lei-quadro da política criminal : leitura crítica da Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio / Manuel da Costa Andrade In: Revista de Legislação e Jurisprudência. Coimbra. A. 135, n º 3938 (Maio-Junho 2006) , p. 262-277Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
15984.
|
Praxe : uma perspectiva jurídica / Pedro do CarmoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 28, n.º 110 (Abril-Junho 2007) , p. 225-228Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28212]
(1).
|
|
|
15985.
|
O contrato de factoring internacional nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português e a uniformização das regras aplicáveis a esta modalidade contartual / Denise Kung BruelIn: Revista Brasileira de Direito Internacional.ISSN 1980-2587. Curitiba. Vol. 2, nº 2 (Julho-Dezembro 2005) , p. 88-118Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
15986.
|
A investigação criminal e os Direitos Humanos / Ireneu Cabral BarretoIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. III Série, n.º 1 (Janeiro-Junho 2003) , p. 43-85Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24610]
(1).
|
|
|
15987.
|
A criminalização dos cartéis pelo Direito da União Europeia / Maria Tavares de PinaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 20, n.º 3 (Julho-Setembro 2010) , p. 375-413Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32156]
(1).
|
|
|
15988.
|
Processo de insolvência : os órgãos de insolvência e o plano de insolvência / Fátima Reis SilvaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2.º semestre, n.º 14 (2010) , p. 121-168Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32189]
(1).
|
|
|
15989.
|
The penal protection of the EU's financial interests / Alexandru BoroiIn: International Journal of Criminal Investigation.ISSN 2247-0271. Bucareste. Vol. 1, nº 1 (2011) , p. 3-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD216]
(1).
|
|
|
15990.
|
Providências cautelares administrativas : o juiz nacional enquanto intérprete do Direito Processual Administrativo Europeu / Miguel Prata RoqueIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 32, n.º 127 (Julho-Setembro 2011) , p. 9-75Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32255]
(1).
|
|
|
15991.
|
Perspectivas dos direitos fundamentais em Portugal e no Brasil do século XXI / José Melo AlexandrinoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 32, n.º 127 (Julho-Setembro 2011) , p. 243-253Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32255]
(1).
|
|
|
15992.
|
Negociação e gestão de crises : o difícil equilíbrio entre os valores da justiça e da segurança / José BrazIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 2 (Novembro 2011) , p. 114-128Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32280]
(1).
|
|
|
15993.
|
Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do Direito Penal / Teresa Magalhães ... [et al.]In: Revista Portuguesa do Dano Corporal.ISSN 1645-0760. Coimbra. Ano 19, nº 20 (Junho 2010) , p. 63-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32278]
(1).
|
|
|
15994.
|
Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do Direito do Trabalho / Teresa Magalhães, Isabel Antunes, Duarte Nuno VieiraIn: Revista Portuguesa do Dano Corporal.ISSN 1645-0760. Coimbra. Ano 19, nº 20 (Junho 2010) , p. 69-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32278]
(1).
|
|
|
15995.
|
Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do Direito Civil / Teresa Magalhães, Duarte Nuno VieiraIn: Revista Portuguesa do Dano Corporal.ISSN 1645-0760. Coimbra. Ano 19, nº 20 (Junho 2010) , p. 79-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32278]
(1).
|
|
|
15996.
|
A valoração pericial do "perigo para a vida" : estudo retrospectivo de duas áreas metropolitanas de Portugal / C. Oliveira ... [et al.]In: Revista Portuguesa do Dano Corporal.ISSN 1645-0760. Coimbra. Ano 19, nº 21 (Dezembro 2010) , p. 37-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32279]
(1).
|
|
|
15997.
|
Liberdade de imprensa e vida privada / Ricardo Leite PintoIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 54 (Abril 1994) , p. 27-147Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17792]
(1).
|
|
|
15998.
|
O crime de subtracção de menor : uma leitura do reformado art. 249.º do código penal / André Lamas LeiteIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 7 (Janeiro-Abril 2009) , p. 99-131Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD105]
(1).
|
|
|
15999.
|
Direito penal e constituição : breves notas sobre a principiologia axiológico-constitucional do direito penal enquanto instrumento de tutela do ambiente / José Danilo Tavares Lobato In: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 7 (Janeiro-Abril 2009) , p. 133-144Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD105]
(1).
|
|
|
16000.
|
O direito penal na encruzilhada : reflexões em torno da política criminal à luz da ciência política / Teresa SousaIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 7 (Janeiro-Abril 2009) , p. 145-160Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD105]
(1).
|
