|
|
121.
|
"Diabolus ex machina"? : do recurso extraordinário de revisão de sentença penal / Paulo Ferreira da Cunha In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 42, n.º 166 (Abril-Junho 2021) , p. 113-133Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37458]
(1).
|
|
|
122.
|
Parecer / Jorge Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Alta Autoridade contra a Corrupção,1987Descrição: 24 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.D.16]
(1).
|
|
|
123.
|
Código Penal / anot. Manuel de Oliveira Leal-Henriques, anot. Manuel José Carrilho de Simas SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,s.d.Descrição: 1397 p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19704]
(2).
|
|
|
124.
|
Code pénal : nouveau code pénal : ancien code pénal / compil. Yves MayaudPublicação: Paris:Dalloz,1996Descrição: 2329 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/ST/Codigos]
(1).
|
|
|
125.
|
Dicionário de conceitos e princípios jurídicos / João Melo Franco, Herlander Antunes MartinsPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 886p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18894]
(1).
|
|
|
126.
|
Código Penal anotado / Manuel Leal-Henriques, Manuel Simas SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 1093 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19689]
(1).
|
|
|
127.
|
Direito comunitário : o direito institucional / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1988Descrição: 841 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.D.58]
(2).
|
|
|
128.
|
O agente infiltrado : contributo para a compreensão do regime jurídico das acções encobertas / Isabel OnetoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 221 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.C.60]
(2).
|
|
|
129.
|
Direito penal português / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa ; São Paulo:Verbo ; Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa,1981-1982Descrição: 2 vol. (1248 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.3]
(2).
|
|
|
130.
|
O furto no código penal e no projecto : doutrina-jurisprudência-formulário / Carlos CodeçoPublicação: Porto:Athena,1981Descrição: 389, [10] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.26]
(1).
|
|
|
131.
|
Temas de direito notarial / Albino MatosPublicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 478 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.27]
(1).
|
|
|
132.
|
Causas do divórcio : doutrina, legislação, jurisprudência : Portugal e Brasil / F. Brandão Ferreira PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 420, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.40]
(1).
|
|
|
133.
|
Acção de investigação de paternidade illegitimaPublicação: [S.l.]:[s.n.],1915 (Lisboa : Tip. Palhares)Descrição: 140 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.A.18]
(1).
|
|
|
134.
|
Código dos contratos públicos - regime de erros e omissões / José Manuel Oliveira AntunesPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 282 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.40]
(1).
|
|
|
135.
|
A interpretação dos tratados na jurisprudência e na doutrina / Joaquim Moreira da Silva CunhaPublicação: Lisboa:[F.D.U.L],1960Descrição: 65 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.C.2]
(1).
|
|
|
136.
|
Legítima defesa : legislação, doutrina, jurisprudência, processo / Celio de Melo AlmadaPublicação: São Paulo:José Bushatsky,1958Descrição: 223 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.19]
(2).
|
|
|
137.
|
Código Penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1968Descrição: 751 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.75]
(2).
|
|
|
138.
|
Do divórcio e separação judicial de pessoas e bens / Abel Pereira DelgadoPublicação: Coimbra:Atlântida,1971Descrição: 296 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.71]
(1).
|
|
|
139.
|
Do não-locupletamento à custa alheia / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: Lisboa:Jornal do Fôro,1963Descrição: 86 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.1]
(1).
|
|
|
140.
|
O menor e o direito : doutrina - legislação - jurisprudência / Jorge MuccilloPublicação: Porto Alegre:ed. do a.,1961Descrição: 265 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.34]
(1).
|
