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11961.
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Impacto Macroeconómico do Quadro Comunitário de Apoio (1994-1999) / Direcção de Serviços de Investimento do Sector Público AdministrativoPublicação: Lisboa:Departamento de Prospectiva e Planeamento,2001Descrição: 21 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[330.1DPP]
(1).
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11962.
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Considerações acerca da presunção de inocência em direito processual penal / Alexandra VilelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 138p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1VIL]
(1).
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11963.
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Tratado de direito civil português / António Menezes CordeiroPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2000-0000Descrição: 00v. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COR]
(6).
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11964.
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Manual de direito comercial / António Menezes CordeiroPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 734p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7COR]
(1).
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11965.
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O debate da justiça. : [estudos sobre a crise da justiça em Portugal] / Jorge Bacelar Gouveia, António Pedro Barbas HomemPublicação: [Lisboa]:Vislis Editores,2001Descrição: 188p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99GOU]
(1).
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11966.
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Lei e crime : o agente infiltrado versus o agente provocador : os princípios do processo penal / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 323 p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1GON]
(1).
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11967.
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Recomendações e sugestões de Sua Excelência o Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, em face das conclusões do Relatório que a CADA publicou sobre a execução da LADA pela Administração PúblicaPublicação: Lisboa:Comissão de acesso aos documentos administrativos,2000Descrição: 8p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
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11968.
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Lei de acesso aos documentos administrativos (LADA). Avaliação da sua execução pela Administração PúblicaPublicação: Lisboa:Comissão de acesso aos documentos administrativos,[2000]Descrição: 124p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
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11969.
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5º relatório de actividades [da] Comissão de acesso aos documentos administrativos 1999Publicação: Lisboa:Comissão de acesso aos documentos administrativos,[s. d.]Descrição: 547p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
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11970.
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Código de Processo Penal : texto aprovado pela Lei nº 59/98, de 25 de Agosto / Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e GarantiasPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1999Descrição: 3v.(266,502,274)p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1PRO]
(3).
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11971.
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Programa de Reforma do Contencioso Administrativo : Análise detalhada da tramitação processual nos tribunais tributários / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2001Descrição: 127p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9PRO]
(1).
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11972.
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Programa de Reforma do Contencioso Administrativo : Dimensionamento dos Tribunais Tributários / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2001Descrição: 73p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9PRO]
(1).
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11973.
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O princípio da presunção de inocência do arguido na fase do julgamento no actual processo penal português : Alguns problemas e esboço para uma reforma do processo penal português / Rui PatrícioPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,2000Descrição: 120p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1PAT]
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11974.
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Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal / Missão para a Sociedade da Informação do Ministério da Ciência e TecnologiaPublicação: Lisboa:Missão para a Sociedade da Informação do Ministério da Ciência e Tecnologia,1997Descrição: 95p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004LIV]
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11975.
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Relatório da Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais Informatizados 1996 / Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais InformatizadosPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais Informatizados,1997Descrição: 379p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004REL]
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11976.
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Criminalidade registada 2000 / Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento,[2000]Descrição: 58p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9(083.4)GPLP]
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11977.
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Estatísticas da Justiça 2000 : Dados pré-definitivos / Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça,[2000]Descrição: 141p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99(083.4)GPLP]
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11978.
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Movimento de Processos nos Tribunais 1999 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,[1999]Descrição: 93p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99(083.4)GEPMJ]
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11979.
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Justiça Cível 1999 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,[1999]Descrição: 203p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99(083.4)GEPMJ]
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11980.
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Justiça de Menores 1999 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,[1999]Descrição: 118p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5(083.4)GEPMJ]
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