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1121.
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Análisis teórico-jurídico de la estafa / Manuel Naveira López, Félix Jodra ArribasPublicação: Madrid:Dirección General de la Policía,1986Descrição: 41 p. ;
21 x 15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.79-P]
(1).
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1122.
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Código penal : sistematização da Procuradoria-Geral da República / coord. João Conde Correia ; pref. Fernando José Matos Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda,2013Descrição: 334 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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1123.
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Direito processual penal : projectos legislativos / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Coimbra:Almedina,2005-2006Descrição: 2 vol. (537, 754 p.) ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.90]
(2).
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1124.
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Monitorização da reforma penal : o processo de preparação e o debate público da reforma / dir. Boaventura de Sousa Santos, coord. Conceição GomesPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,2008Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215]
(2).
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1125.
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Thematic study on child trafficking : PortugalPublicação: [Vienna]:European Union Agency for Fundamental Rights,2008Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD238]
(1).
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1126.
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Direito processual penal : textos de apoio / Pedro AmaralPublicação: Barro [Loures]:Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC. PJ,1996Descrição: 131, [5] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233]
(2).
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1127.
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Direito Penal : textos de apoio / org. Sílvia PedrosaPublicação: Barro:Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC,1997Descrição: 106 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233]
(1).
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1128.
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Código Penal e legislação complementarPublicação: Lisboa:Quid Juris,2013Descrição: 432 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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1129.
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Código de Processo Penal e legislação complementarPublicação: Lisboa:Quid Juris,2013Descrição: 512 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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1130.
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Códigos Penal e de Processo Penal e legislação complementarPublicação: Lisboa:Quid Juris,2013Descrição: 591 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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1131.
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Código Penal : de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro e legislação complementar / comentário introdutório Manuel da Costa AndradePublicação: Lisboa:Quid Juris,1999Descrição: 591 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.14]
(2).
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1132.
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Direito Processual Penal : (das medidas de coacção, da detenção e dos actos processuais) / Pedro AmaralPublicação: [Barro]:Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais,1994Descrição: [34] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.40]
(1).
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1133.
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Código de Processo Penal (português) e legislação processual penal fundamental (e jurisprudência "obrigatória" essencial) : 1.º volume / compil. Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2012Descrição: 800 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
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1134.
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As reformas penais em Portugal e Espanha / Francisco Muñoz Conde... [et al.]Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1995Descrição: 103 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.B.146]
(1).
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1135.
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Código de Processo Penal : breves reflexões sobre a problemática geral da polícia criminal (a qualificação e a dependência funcional) / M. A. Ferreira AntunesPublicação: [Barro-Loures]:Escola de Polícia Judiciária - EPJ. PJ,[198?]Descrição: 12 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.B.31]
(1).
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1136.
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Do crime de subtracção de menor : evolução legal ereflexões críticas / Joana Sachse Cardoso LopesPublicação: Porto:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
(2).
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1137.
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Comentário do Código de Processo Penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2008Descrição: 1600 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
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1138.
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A problemática do erro sobre a ilicitude : estudo em torno dos artigos 16.º e 17.º do Código Penal / Teresa SerraPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 94 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
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1139.
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Sucessão de leis penais / Américo A. Taipa de CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 448 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
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1140.
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Temporalidade e combate à corrupção / Elena BurgoaPublicação: [Lisboa]:ed. do a.,[2012]Descrição: p. 169-190Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD262]
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