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1021. La nueva ley penal del menor / José Javier Polo Rodríguez, Antonio Jesús Huélamo BuendíaPublicação: Madrid:Colex,2000Descrição: 175 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ163] (1).

1022. Textos de apoio de Direito Penal / José de Sousa Brito, Publicação: Lisboa :AAFDL ,1983/84Descrição: 2 vol ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ177] (2).

1023. O novo direito das crianças e jovens : um recomeço / Leonor Furtado, Paulo GuerraPublicação: [Lisboa]:CEJ,[2001]Descrição: 345 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ293] (1).

1024. Constituição da república portuguesa : Lei do Tribunal Constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 256 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD56] (1).

1025. CPPT-RGIT-LGT-RCPIT / [compil.] Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 771 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD41] (1).

1026. História do direito português / Rui de Albuquerque, Martim de Albuquerque ; colab. J. Artur A. Duarte Nogueira, José Adelino Maltez, Mário Leite SantosPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,1983Descrição: 313 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD135] (2).

1027. Determinate sentencing and imprisonment : a failure of reform / Lynne Goodstein, John HepburnPublicação: Ohio:Anderson Pub. Co.,[1985]Descrição: 193 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ349] (1).

1028. Código dos contratos públicos : anotado e comentado : inclui as recentes alterações da Lei nº 30/2021, de 21-05 / PORTUGAL. Leis, decretos Publicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2020Descrição: 646 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR] (2).

1029. Código dos contratos públicos : anotado e comentado / Jorge Andrade da Silva Publicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 1427 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL] (1).

1030. Código penal : (com referência aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respectivos sumários)Publicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 847 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2POR] (1).

1031. Código dos contratos públicos : comentado e anotado : aprovado pelo decreto-lei no 18/2008, de 29 de janeiro / coment. e anot. Jorge Andrade da Silva Publicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2009Descrição: 1525 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL] (1).

1032. Código de processo civil / anotador Abílio Neto : anotadoPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 1677 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

1033. Estudos comemorativos do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959-2019) / org. Marco António de Aço e Borges ; aut. Renato Militão... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2020Descrição: 178 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99BOR] (1).

1034. Un des rares endroits où l'on peut choisir librement ce que l'on veut : les bibliothèques de prison, centres d'éducation, d'information et de détente / Christine BrandIn: Prison-info. Berna. nº 1 (2022) , p. 19-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP464] (1).

1035. Severidade «punitiva» no comportamento transgressivo juvenil / Maria José Miguel Costa Gomes ; ori.tese Carlos Alberto Martins Da Silva Poiares Publicação: Lisboa:[S.n],2017Descrição: 48, XX p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1182] (1).

1036. Severidade punitiva : uma visão juspsicológica das medidas tutelares educativas / Cátia Isabel da Cruz Cunha ; ori.Tese Carlos Alberto PoiaresPublicação: Lisboa:[S.n.],2014Descrição: 129 p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1184] (1).

1037. A influência da psicologia no discurso do sentenciador : severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores / Ana Merícia Pires TurielPublicação: Lisboa:[S.n.],2011Descrição: 128, XL p. : il. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1185] (1).

1038. As cortes e o parlamento em Portugal : o passado e a actualidade : discurso de apresentação da obra As Cortes e o Parlamento em Portugal : 750 Anos das Cortes de Leiria de 1254 : Actas do Congresso Internacional, proferido no dia 5 de Julho de 2006, na Biblioteca da Assembleia da República / Maria Helena da Cruz CoelhoPublicação: Lisboa:Assembleia da República,2006Descrição: 10 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[328COE] (1).

1039. Propostas de lei e documentos apresentados na Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza : relatório / Mariano Cyrilho de CarvalhoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1887Descrição: 251 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR175] (1).

1040. Services pénitentiaires : lois, décrets, règlements et circulaires / M. Barthou, M. Duflos ; Ministère de l'intérieurPublicação: Melun:Impr. administrative,1896Descrição: 1 vol. (866 p.) ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4BAR] (1).