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Liberdade Religiosa : prémios 2010, 2011, 2012, 2017 / Pedro Soares ; Tiago Santos ; Isabel Tomás ; Carlos Manuel Meneses Moreira ; Rui Pedro Rodrigues Vasconcelos ; Rita Mendonça Leite ; Susana Sousa MachadoPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, Comissão da Liberdade Religiosa,2018Descrição: 359 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.73SOA]
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Justiça em Portugal : o que estamos a fazer e quais os resultados = Justice in Portugal : what we are doing and its results / João Oliveira ...[et al.]Publicação: Lisboa:Direção-Geral de Política de Justiça,2020Descrição: 68 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/99OLI]
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Dignidade, direitos e justiça : construir pontes, promover a inclusão e contrariar o discurso de ódio : aumentar a proteção das minorias religiosas, dos refugiados e dos migrantes / coordenador Liviu OlteanuPublicação: Sabugo:Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa,2020Descrição: 389 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731OLT]
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Cadernos do STJ : secção social : despedimento por causas objectivas / coord. Manuel Joaquim de Oliveira Pinto HespanholPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal Justiça,2021Descrição: 26 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83HES]
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Cadernos do STJ : secções criminais : a admissibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça nos termos do art.400º, nº1, al.e) e 432º, nº1, al.b) do Código de Processo Penal / José Souto MouraPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal de Justiça,2021Descrição: 255 p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1MOU]
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Cadernos do STJ : secções cíveis : a dupla conforme / coord. Carlos Lopes do Rego Publicação: Lisboa:Supremo Tribunal de Justiça,2021Descrição: 271p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91REG]
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Casos práticos de mediação de conflitos / Anabela Quintanilha, Ana Paula Ribeiro, Célia Nóbrega Reis...[et. al.]Publicação: Lisboa:PACTOR - Edições de Ciências Sociais Forenses e de Educação,2021Descrição: 144 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91QUI]
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Index da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de El Rey Fidelissimo Dom Jozé 1º, nosso Senhor [Manuscrito] : e a Pragmatica do Snr. Rey D. João 5º do anno de 1749Publicação: [Lisboa:s. n.,1750-1777]Descrição: 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO163/15]
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Index da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellissima D. Maria. 1ª, Nossa Senhora [Manuscrito] Publicação: [S.l.:s. n.,1777-1799]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/164/15]
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Index [da collecçaõ] das leys , decretos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor [Manuscrito]Publicação: [S. l.:s. n. ,1799-1807]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/165/15]
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Index da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor [Manuscrito]Publicação: [S. l.:s. n.,1808-1816]Descrição: 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/166/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellissima D. Maria Iª. Nossa Senhora Publicação: [Lisboa]:Na Regia Officina Typografica,[s.d.]Descrição: pág. variada ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/167/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellissima D. Maria. 1ª. Nossa SenhoraPublicação: [Lisboa:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo ,ca.1799]Descrição: Pág. variada ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/168/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Prin.ce D. Joaõ Nosso SenhorPublicação: [Lisboa:Na Regia Officina Typografica,1799-1801]Descrição: pag. variada ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/169/15]
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Collecçaõ das leys, decrétos, e alvarás que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor. Publicação: [Lisboa:na Regia Officina Typografica,1802-1803]Descrição: pag. variada ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/170/15]
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Collecçaõ das leys, decrétos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Prin.ce D. Joaõ Nosso SenhorPublicação: [Lisboa:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo,1808- 1810]Descrição: Pag. variada ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/171/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alváras, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. Joaõ Nosso SenhorPublicação: [Lisboa:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo,1811- 1812]Descrição: Pág. variada ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/172/15]
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Collecção das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o eliz reinado de El Rey Fidellissimo Dom Joaõ . VI. Nosso Senhor.Publicação: [Lisboa:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo,1818- 1820]Descrição: Pag. variada ;
29 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/174/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o Feliz Reinado del Rey Fidelissimo D. Jozé o I. Nosso Senhor : desde o anno de 1750 até o de 1760, e a Pragmatica do Senhor Rey D. Joaõ o V. do anno de 1749 : Tomo IPublicação: Lisboa:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, Impressor da Real Mesa Censoria,1771Descrição: 1 vol. pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/175/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. José o I. Nosso Senhor : desde o anno de 1761 até o de 1769Publicação: Lisboa:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, Impressor da Serenissima Casa do Infanto,1793Descrição: Pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/179/15]
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