Etiqueta tipográfica azul e branca manuscrita com o número 3046

Etiqueta tipográfica azul e branca, na parte superior da lombada, sem nitidez impossibilitando a sua leitura

Etiqueta tipográfica azul e branca, na parte inferior da lombada, com "Nº 350"

Marca de água na pág. de rosto e cólofon.

Encadernado como "Collecção das Leis"

Encadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contra capa e folha seguinte marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado pela coroa. Lombada redonda ornada com vinhetas de motivos florais. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Collecção das Leis" e "1797 até 1799 Junho 20". Rótulo a castanho gravado a dourado "T. XI". Folhas debruadas a vermelho.

Exemplar em mau estado de conservação. - Titulo manuscrito . - Na página do anterrosto tem manuscrito "Nº 131". - Carimbo da Biblioteca do Ministério da Justiça. - Peças legislativas impressas. - Exemplar numerado manualmente [292] f.

Tomo 11: Desde 2 do mez de Janeiro de 1797 até 20 do mez de junho de 1799. - Contém: Edital para o Estabelecimento da Real Pescaria geral em todo o Estado da Madeira. - Lisboa: Na Impressão de J.F. M. de Campos, 1815 (Com Licença da Meza do Desembrago do Paço). - (1) p. - Contém: Tartado de Amizade, Navegaçaõ, e Commercio renovado entre Portugal e a Russia, e assignado em Petersbourgo aos 17-26 de dezembro de 1798. - Lisboa: Na Regia Typografia Silviana, [1799] (Com Licença da Meza do Desembrago do Paço). - (43) p.