Etiqueta tipográfica azul e branca manuscrita com o número 3040

Na parte inferir da lombada tem etiqueta de classificação nº "344 - B - 6ª"

Marca de água na pág. de rosto e cólofon

Encadernado como coleção "Index das Leis"

Encadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contracapa anterior e posterior marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado pela coroa. Lombada gravada a ferros dourados e espaços entrenervos ornados com vinhetas de motivos florais. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Indice das Leis" e "1750 até 1777 Fevereiro 20". Rótulo a castanho gravado "T. I". Folhas debruadas a vermelho.

Encadernação com os tomos I a VI

Na página do anterrosto tem manuscrito "Nº 113". - Carimbo da Biblioteca do Ministério da Justiça. - Exemplar em mau estado de conservação.

Contém o Index de 5 tomos da coleção das leis, decretos e alvarás:
Tomo I: Contém diplomas legislativos desde 7 de mez de Janeiro do anno de 1750 até 16 do mez de Dezembro do anno 1756, e a pragmática do Snr. Rei D. João 5º do anno de 1749. - [66] f. - Tomo II: Contém diplomas legislativos desde 5 de mez de Janeiro de 1757 até 30 do mez de Dezembro do 1760. - [40] f. - Tomo III: Contém diplomas legislativos desde 9 de mez de Fevereiro de 1761 até 20 do mez de Dezembro do 1765. - [34] f. - Tomo IV: Contém diplomas legislativos desde 7 de mez de Janeiro de 1766 até 23 do mez de Dezembro de 1770. [31] f. - Tomo V: Contém diplomas legislativos desde 3 de mez de Janeiro de 1771 até 23 do mez de Dezembro de 1773. - [23] f. - Tomo VI: Contém diplomas legislativos desde 3 de mez de Janeiro de 1774 até 20 do mez de Fevereiro de 1777. - [23] f.