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5461.
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O comércio electrónico : estudos jurídico-económicos / coord.Glória TeixeiraPublicação: Coimbra:Almedina ,2002Descrição: 204 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCO32]
(1).
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5462.
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Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues : homenagens pessoais : penal, processo penal, organização judiciária, estudos variados, direito comunitário / coord.Jorge Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2001Descrição: 2 vols. (I, 960; II, 1192 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV99]
(2).
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5463.
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O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas / José Francisco de Faria CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2000Descrição: 709 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP184]
(1).
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5464.
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Garantia judiciária no processo penal : do juiz e da instituição / José Mouraz LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2000Descrição: [2], 149 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP113]
(1).
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5465.
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Considerações acerca da presunção de inocência em direito processual penal / Alexandra VilelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2000Descrição: [1], 138 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP114]
(1).
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5466.
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A legítima defesa : da fundamentação teorético-normativa e preventivo-geral e especial à redefinição dogmática / Américo A.Taipa de CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,1995Descrição: 566 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP185]
(1).
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5467.
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O conhecimento probatório do co-arguidoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,1999Descrição: 244 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP115]
(1).
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5468.
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Contributo para a análise da inexistência e das nulidades processuais penaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,1999Descrição: 210 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP116]
(1).
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5469.
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Liberdade, culpa, direito penalPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: [2], 317 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP186]
(1).
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5470.
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Consentimento e acordo em direito penal : contributo para a fundamentação de um paradigma dualistaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1991Descrição: 707 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP163]
(1).
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Comentários da lei tutelar educativa / António Carlos Duarte FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 546 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC420]
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5472.
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Código civilPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 693 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI129]
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5473.
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Teoria do estado e da constituição / Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 793, [2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN63]
(1).
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5474.
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Código de processo penal anotado e comentado: legislação complementar - 2002 / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1349 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP121]
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Código penal português / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1274 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP187]
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5476.
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Lei e crime : o agente infiltrado versus o agente provocador : os princípios do processo penal / Fernando Gonçalves, co-aut.Manuel João Alves, co-aut.Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 323 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP123]
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5477.
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O novo regime jurídico do agente infiltrado comentado e anotado : legislação complementar / Fernando Gonçalves, co-aut.Manuel Monteiro Guedes Valente, co-aut.Manuel João AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 297 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP124]
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Cheques sem provisão : sua relevância penal, texto, anotações, jurisprudência / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 362 ; [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP170]
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Elucidário de direito bancário : as instituições bancárias, a actividade bancária / José Maria PiresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2002Descrição: 938, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDEF45]
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5480.
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Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal : de acordo com a alteração do código penal operada pela lei nº 99/2001, de 25 de agosto / José Mouraz LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2002Descrição: 142, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP189]
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