|
|
4881.
|
Relatório dos serviços do Ministério Público 2006 / Procuradoria Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Procuradoria Geral da República,2007Descrição: 305, VII-166, [4]p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.96REL]
(1).
|
|
|
4882.
|
Legislação de direito constitucional / Jorge Bacelar Gouveia (compil.) Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 621p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(1).
|
|
|
4883.
|
Legislação ambiental : sistematizada e comentada [por] / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira MendesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004 Descrição: 397p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6DIA]
(1).
|
|
|
4884.
|
Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel : anotado e comentado [por] / Adriano Garção Soares, José Maia dos Santos, Maria José Rangel de Mesquita Publicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 861p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[368.1SOA]
(1).
|
|
|
4885.
|
Tratados da Comunidade Europeia e da União Europeia / Rui Manuel Gens de Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 347p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA]
(1).
|
|
|
4886.
|
Exercício de poderes públicos de autoridade por entidades privadas com funções administrativas / Pedro António Pimenta da Costa GonçalvesPublicação: Coimbra:FDUC,2003Descrição: 2vols (866p.) ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GON]
(2).
|
|
|
4887.
|
Os actos e os tempos dos juízes : contributos para a construção de indicadores da distribuição processual nos juízos cíveis / Boaventura de Sousa Santos (dir. cient.)Publicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2005Descrição: XXII,546p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99ACT]
(1).
|
|
|
4888.
|
Código de processo civil : legislação complementar / Miguel Mesquita (org.)Publicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 802p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9COD]
(1).
|
|
|
4889.
|
Curso de direito constitucional : as funções do Estado e o poder legislativo no ordenamento português / Carlos Blanco de MoraisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2012Descrição: 00v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1MOR]
(1).
|
|
|
4890.
|
Arrendamento urbano / Luís Menezes LeitãoPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 246p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.45LEI]
(1).
|
|
|
4891.
|
Arrendamento urbano anotado : regime substantivo e processual (alterações introduzidas pela Lei nº 31/2012 / Maria Olinda GarciaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2012Descrição: 311p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.45GAR]
(1).
|
|
|
4892.
|
Os caminhos da privatização da administração pública : IV colóquio Luso-Espanhol de direito administrativo / António José Avelãs Nunes.. [et al.]. Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 450p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35NUN]
(1).
|
|
|
4893.
|
Constituição da República Portuguesa anotada / [por] José Joaquim Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 1135p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CNS-8]
(1).
|
|
|
4894.
|
Constituição portuguesa anotada / [por] Jorge Miranda, Rui MedeirosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: tomo I, 753p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CNS-21]
(1).
|
|
|
4895.
|
Tráfico de seres humanos : coletânea selecionada de instrumentos jurídicos, políticos e jurisprudência em Portugal, na Europa e no Mundo / Joana Daniel-Wrabetz (org. da ed.)Publicação: [Lisboa]:OTSH-Observatório de Tráfico de Seres Humanos,2012Descrição: 678p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.4TRA]
(2).
|
|
|
4896.
|
Direito bancário : actas do Congresso Comemorativo do 150.º aniversário do Banco de Portugal 22-25 de Outubro de 1996Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 213p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.73CON]
(1).
|
|
|
4897.
|
Temas de direito comercial, arbitragem comercial internacional, reconhecimento de sentenças estrangeiras, conflitos de leis / A. Ferrer CorreiraPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1989Descrição: 495p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34COR]
(1).
|
|
|
4898.
|
Direito do ambiente : finalismo, horizontalidade e interacção : estudo de divulgação / António Carvalho MartinsPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989 Descrição: 29,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6MAR]
(1).
|
|
|
4899.
|
Enriquecimento sem causa : jurisprudência actualizada / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: 136p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.4ALM]
(1).
|
|
|
4900.
|
A privatização dos cartórios notariais / Alfredo José Castanheira Neves Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1990Descrição: 29p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.96NEV]
(1).
|
