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4401. Os tribunais como espaços de reconhecimento, funcionalidade e de acesso à justiça / Patrícia Branco ; coordenação António Casimiro Ferreira e João PedrosoPublicação: Porto:Vida Económica,2015Descrição: 221, [3]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99BRA] (1).

4402. 40 anos de políticas de justiça em Portugal / Maria de Lurdes Rodrigues et al. (org. e coord.)Publicação: [Coimbra]:Almedina,[2017]Descrição: 1022 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99ROD] (1).

4403. O regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demias entidades públicas : comentários à luz da jurisprudência / coordenadores Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago SerrãoPublicação: Lisboa:AAFDL Editora,2017Descrição: 823p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07GOM] (1).

4404. As custas processuais : análise e comentário / Salvador da CostaPublicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 346 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.921.6COS] (1).

4405. Direito da arbitragem : ensaios / António Sampaio CarameloPublicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 296 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9CAR] (1).

4406. Anuário português de direito internacional 2016 / Ministério dos Negócio EstrangeirosPublicação: Lisboa:Instituto Diplomático - MNE,2017Descrição: 359p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.11POR] (1).

4407. Estudos em homenagem a António Barbosa de Melo / Comissão organizadora Fernando Alves Correia.. [et. al.]Publicação: [Coimbra]:Almedina,[2013]Descrição: 971p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34MEL] (1).

4408. Estudos em homenagem a Mário Esteves de Oliveira / comissão organizadora José Miguel Júdice.. [el al.]Publicação: [Coimbra]:Almedina,[2017]Descrição: 1152 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34OLI] (1).

4409. Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional : Ministério da Justiça / Direção-Geral da Política de Justiça (coord.)Publicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 711p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34MEM] (1).

4410. Curso de organização judiciária / António Alberto Vieira CuraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,[2014]Descrição: 308p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99CUR] (1).

4411. Évaluation de la qualité de l'administrayion judiciaire dans les tribunaux : fondaments de l'évaluation et matrice d'évaluation qualitativePublicação: [S.l]:[s. n.],[2006]Descrição: 79p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99EVA] (1).

4412. O acórdão "Schrems" : do Tribunal de Justiça da União Europeia : repercussões na esfera de ação das autoridades nacionais de proteção de dados / Cristina LealPublicação: [Lisboa]:CNPD,2016Descrição: 50p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004LEA] (1).

4413. Monitorização da reforma penal : primeiro relatório semestral / Boaventura de Sousa Santos (dir.)Publicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Judiciários,2008Descrição: 103 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1SAN] (1).

4414. Monitorização da reforma penal : segundo relatório semestral / Boaventura de Sousa Santos (dir).Publicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais,2008Descrição: 257p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1SAN] (1).

4415. A justiça administrativa : lições / José Carlos Vieira de AndradePublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: 241 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9AND] (1).

4416. Estudos sobre arbitragem : em especial, de direito público / Ricardo PedroPublicação: Lisboa:AAFDL,2019Descrição: 141 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99PED] (1).

4417. La fonction politique de la justicePublicação: Paris:Éditions La Découverte,2007Descrição: 327p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99FON] (1).

4418. O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2021 : governar em estado de emergência / Ricardo Paes Mamede, Pedro Adão e Silva (coord.)Publicação: [Lisboa]:IPPS-ISCTE,2021Descrição: 88p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.72GOV] (1).

4419. Equal access to justice for inclusive growth : putting people at the centrePublicação: [Paris]:[OECD Publishing],[copy. 2019]Descrição: 203, [1] ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95EQU] (1).

4420. Collecção da legislação antiga e moderna do reino de PortugalPublicação: Coimbra:Na Real Imprensa da Universidade,1789-1790Descrição: 2 vol. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/254/15] (2).