|
|
4181.
|
Os custos da justiça : actas do colóquio internacional / João Álvaro Dias (coord.)Publicação: [Coimbra]:Almedina,[2003]Descrição: 575p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99DIA]
(1).
|
|
|
4182.
|
Anteproyecto de código orgánico de garantías penales : la constitucionalización del derecho penal / Presentación de Eugénio Raúl Zaffaroni ; Ramiro Ávila Santamaría (coord.) Publicação: Quito:Ministerio da Justiça y Derechos Humanos,2009Descrição: 407p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2(866)ANT]
(1).
|
|
|
4183.
|
Teoría y práctica de la justicia constitucional / Claudia Escobar GarcíaPublicação: Quito:Ministerio de Justicia y Derechos Humanos,2010Descrição: 777p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1TEO]
(1).
|
|
|
4184.
|
Guia da e-justiça / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:I-GOV,2010Descrição: 142p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004GUI]
(1).
|
|
|
4185.
|
III Conferência europeia sobre o acesso dos consumidores à justiça / [organizada pelo] Instituto Nacional de Defesa do ConsumidorPublicação: Lisboa:Instituto do Consumidor,[1994]Descrição: 293p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[366.5CON]
(1).
|
|
|
4186.
|
Guia prático do reenvio prejudicial : o artigo 177º do Tratado CEE e a cooperação entre os tribunais nacionais e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / Miguel Almeida AndradePublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1991Descrição: 161p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178AND]
(1).
|
|
|
4187.
|
Seminário sobre o direito comunitário Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1980Descrição: 149p. ;
23,5cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178SEM]
(1).
|
|
|
4188.
|
Análise da jurisprudência do tribunal de justiça das comunidades europeias / Nuno Mimoso RuizPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1981Descrição: 244p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178RUI]
(1).
|
|
|
4189.
|
Algumas considerações sobre a adopção do IVA comunitário / Maria Teresa LemosPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1982Descrição: 39p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713LEM]
(1).
|
|
|
4190.
|
As decisões do tribunal europeu dos direitos do homem na ordem interna e o contributo da jurisprudência nacional na interpretação da convenção europeia dos direitos do homem / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1982Descrição: p.111-162 ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7FAR]
(1).
|
|
|
4191.
|
Direito comunitário e suas implicações no sistema bancário português / J. Simões PatrícioPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1981Descrição: 116p. ;
23,5cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178PAT]
(1).
|
|
|
4192.
|
O Euratom / Maria do Céu de Athayde de TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1981Descrição: 183p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TAV]
(1).
|
|
|
4193.
|
Do contrato de compra e venda internacional : análise da Convenção de Viena de 1980 e das disposições pertinentes do direito português / Maria Ângela Coelho Bento Soares, Rui Manuel Gens de Moura RamosPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1981Descrição: 555 ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9SOA]
(1).
|
|
|
4194.
|
A convenção de 27 de Setembro de 1968 sobre competência judiciária e execução de decisões em matéria civil e comercial, e os actos a ela relativos, nos seus reflexos na ordem jurídica portuguesa / José Carlos Moitinho de AlmeidaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1980Descrição: 179p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.23ALM]
(1).
|
|
|
4195.
|
XVI Conferencia de ministros de justicia de los países iberoamericanosPublicação: :Conferência de Ministros da Justiça dos Países Iberamericanos Descrição: 270p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99CON]
(1).
|
|
|
4196.
|
Manual de políticas públicas para el acceso a la justicia : América Latina y el CaribePublicação: Buenos Aires:Ediciones del Instituto Talcahuano,2005Descrição: 73p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95MAN]
(1).
|
|
|
4197.
|
Os jovens e a justiça / Danilo SilvaPublicação: Lisboa:Associação dos Psicólogos Portugueses,1995Descrição: 501p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5JOV]
(1).
|
|
|
4198.
|
Código penal : actas e projecto da Comissão de RevisãoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 690p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2PRO]
(1).
|
|
|
4199.
|
Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos TrindadePublicação: Porto:Edições Afrontamento,2003Descrição: 2v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[301SAN]
(1).
|
|
|
4200.
|
O direito de manifestação / João Paulo Miranda de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 26p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7SOU]
(1).
|
