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4061.
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Regulamento de trânsitoPublicação: Lisboa:Câmara Municipal de Lisboa,1966Descrição: 127 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.30]
(1).
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4062.
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Regulamento de segurança de redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão : decreto n.º 46847, de 27 de Janeiro de 1966Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 76 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.75]
(2).
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4063.
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Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : Decreto n.º 42895, de 31 de Março de 1960, e Portaria n.º 17653, de 31 de Março de 1960Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1972Descrição: 46 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.55]
(1).
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4064.
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Regulamento de solicitações em edifícios e pontes : Decreto n.º 44041, de 18 de Novembro de 1961, e Portaria n.º 713/71, de 23 de DezembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1972Descrição: 60 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.34]
(1).
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4065.
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Legislative resource manual for implementation of the juvenile justice and delinquency prevention actPublicação: Washington, D.C.:Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention,1980Descrição: ii, 285 p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.D.40]
(1).
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4066.
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Colectânea de legislação sobre julgados de paz : algumas reflexõesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 257 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.B.43]
(1).
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4067.
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Direito das armas : armas de caça : armas de defesa : armas de recreio : armas decorativas : munições / António Francisco de SousaPublicação: Lisboa:SPB,1996Descrição: 168 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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4068.
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Regulamento de trânsitoPublicação: Lisboa:Câmara Municipal de Lisboa,1966Descrição: 82 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.13]
(19).
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4069.
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Direitos humanos : cidadania e igualdadePublicação: Estoril:Princípia,2006Descrição: 317 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.B.59]
(1).
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4070.
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Regulamento de segurança de elevadores : decreto n.º 513/70Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 55 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.68]
(4).
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4071.
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16.º workshop da rede Solvit / rel. Mafalda de SiqueiraPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários. Ministério dos Negócios Estrangeiros,2006Descrição: 3 f., anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.B.56-E]
(1).
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4072.
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Anjos com guarda / Ricardo Valadas, Paulo CoelhoPublicação: Faro:[Polícia Judiciária],2006Descrição: [20] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.C.28]
(2).
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4073.
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Leis da República 2005/06 : X legislatura : 1.ª sessão legislativaPublicação: [Lisboa]:Grupo Parlamentar do Partido Socialista,[2006]Descrição: 134 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.C.43]
(1).
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4074.
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Código de Processo nos Tribunais Administrativos : volume I : estatuto dos tribunais administrativos e fiscais : anotados / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira ; colab. Gonçalo Guerra Tavares, Nuno Monteiro Dente, Alexandre Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 600 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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4075.
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Regulamentação do Código do Trabalho : anotada / anot. Paula Quintas, Helder QuintasPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 483 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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4076.
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Livro das leis e das posturas / pref. Nuno Espinosa Gomes da Silva ; leitura paleográfica e transcrição de Maria Teresa Campos RodriguesPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1971Descrição: XIV, 509 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.C.57]
(1).
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4077.
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Os crimes fiscais : análise dogmática e reflexão sobre a legitimidade do discurso criminalizador / Susana Aires de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 340 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.C.61]
(1).
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4078.
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IRS, IRC, IMI, IMT, EBF - 2006 : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : tributação do património - CIMI e CIMT : estatuto dos benefícios fiscais : actualizado até ao Decreto-Lei n.º 25/2006, de 8 de Fevereiro : inclui as alterações da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro, Orçamento de Estado para 2006 / coord. Diogo Leite de Campos ; Gonçalo Leite de Campos, Susana Cirera SoutelinhoPublicação: Lisboa:Dislivro,2006Descrição: 1088 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
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4079.
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IVA : código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) : regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI) : legislação complementar (inclui o despacho normativo n.º 53/2005, de 15 de Dezembro, que estabelece as normas relativas aos reembolsos) : doutrina administrativa / Jaime DevesaPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 889 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
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4080.
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Legislação da função pública / Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 863 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
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