IVA : código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) : regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI) : legislação complementar (inclui o despacho normativo n.º 53/2005, de 15 de Dezembro, que estabelece as normas relativas aos reembolsos) : doutrina administrativa / Jaime Devesa
Cabeçalho Uniforme: Portugal, Leis, decretos, etc.. Código do IVAIdioma: Português.Edição: 6.ª ed.Publicação: Coimbra : Almedina, 2006Descrição física: 889 p.; 23 cmISBN: 9724029832Assunto: 226226 | 300965 | 227776Resumo: Decreto-Lei n.º 394-B/84. Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado: Preâmbulo. Capítulo I - Incidência. Capítulo II - Isenções. Capítulo III - Valor tributável. Capítulo IV - Taxas. Capítulo V - Liquidação e pagamento do imposto. Capítulo VI - Fiscalização e determinação oficiosa do imposto. Capítulo VII - Garantias dos contribuintes. Capítulo VIII - Penalidades. Capítulo IX - Disposições finais. Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias (RITI): Capítulo I - Incidência. Capítulo II - Isenções. Capítulo III - Valor tributável. Capítulo IV - Taxas. Capítulo V - Liquidação e pagamento do imposto. Capítulo VI - Outras obrigações dos contribuintes. Capítulo VII - Disposições finais. IVA - Legislação complementar. IVA - Doutrina Administrativa.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJADT/Codigos (Browse shelf) | PJ27576 | Available | PJ127576 |
Decreto-Lei n.º 394-B/84. Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado: Preâmbulo. Capítulo I - Incidência. Capítulo II - Isenções. Capítulo III - Valor tributável. Capítulo IV - Taxas. Capítulo V - Liquidação e pagamento do imposto. Capítulo VI - Fiscalização e determinação oficiosa do imposto. Capítulo VII - Garantias dos contribuintes. Capítulo VIII - Penalidades. Capítulo IX - Disposições finais. Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias (RITI): Capítulo I - Incidência. Capítulo II - Isenções. Capítulo III - Valor tributável. Capítulo IV - Taxas. Capítulo V - Liquidação e pagamento do imposto. Capítulo VI - Outras obrigações dos contribuintes. Capítulo VII - Disposições finais. IVA - Legislação complementar. IVA - Doutrina Administrativa.
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