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4041.
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Código do notariado / Albino MatosPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1996Descrição: 162p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.961MAT]
(1).
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4042.
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Notariado / Maria Isabel Rito BucoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1990Descrição: 358p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.961BUC]
(1).
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4043.
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Código das custas judiciais / actualizado e anotado [por] Manuel Barros MouroPublicação: Coimbra:Coimbra editora,1989Descrição: 345,[3]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.921.6MOU]
(1).
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4044.
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A organização dos tribunais judiciais portugueses / Soveral MartinsPublicação: Coimbra:Fora do Texto,1990Descrição: 306,[1]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9MAR]
(1).
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4045.
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Estatuto judiciário / António Ferreira Pedrosa, e António Rodrigues LufinhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1967Descrição: 605,[2]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9PED]
(1).
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4046.
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Droga : prevenção e tratamento : combate ao tráfico / A. G. Lourenço MartinsPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1984Descrição: 446p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.761MAR]
(1).
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4047.
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Código penalPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1996Descrição: 481[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343COD]
(2).
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4048.
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Código de processo penalPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1996Descrição: 363p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1COD]
(1).
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4049.
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Código de processo penal : legislação complementar / [anotado e comentado por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1992Descrição: 1097p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1COD]
(2).
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4050.
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Código da propriedade industrial / Ruy de Matos Corte-RealPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1980Descrição: 402p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.77COR]
(1).
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4051.
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Manual do direito fiscal / Pedro Soares MartínezPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1983 Descrição: 594p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713MAR]
(1).
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4052.
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Legislação do trabalho / Jorge Leite, e F. Jorge Coutinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 819p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2LEI]
(2).
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4053.
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Código do procedimento administrativo / comentado [por] Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, e João Pacheco de Amorim ; colaboração de Rodrigo E. OliveiraPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1997Descrição: 927p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07OLI]
(3).
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4054.
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Regime jurídico das empreitadas de obras públicas : anotações e comentários ao decreto-lei nº 235/86, de 18 de Agosto / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1992Descrição: 919,[3]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712SIL]
(1).
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4055.
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Código das sociedades comerciaisPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1992Descrição: 295p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7COD]
(1).
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4056.
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Código das sociedades comerciaisPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1995Descrição: 309,[7]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7COD]
(1).
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4057.
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Código civil português : aprovado pelo decreto-lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Coimbra:Liv. Almedina,1992Descrição: 716,[3]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COD]
(1).
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4058.
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Dicionário de conceitos e princípios jurídicos : na doutrina e na jurisprudência / João Melo Franco, António Herlander Antunes MartinsPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1993Descrição: 886,[9]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[030:34DIC]
(1).
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4059.
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Código civil português : aprovado pelo decreto-lei nº 47 344, de 25 de Novembro de 1996Publicação: Coimbra:Liv. Almedina,1996Descrição: 822p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COD]
(1).
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4060.
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Problemática da vítima de crimes : reflexos no sistema jurídico português / Odete Maria de OliveiraPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1994Descrição: 378,[5]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9OLI]
(1).
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