|
|
3981.
|
Portugal nas Comunidades Europeias : segundo ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: [Lisboa]:Direcção-Geral da Comunicação Social,1988Descrição: 246p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178POR]
(1).
|
|
|
3982.
|
Dossier Justiça 2002 / Secretaria Geral do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria Geral,2002Descrição: 507p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99(083.4)SG]
(1).
|
|
|
3983.
|
Possibilidades actuais da investigação biológica da filiação e sua efectivação em Portugal : nota informativa à Magistratura Portuguesa / João Machado CruzPublicação: Lisboa:[s.n.] #d 1984Descrição: 11,[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63CRU]
(1).
|
|
|
3984.
|
O contrato-promessa e a execução específica : comentário a uma decisão judicial / José Lebre de FreitasPublicação: Lisboa:[s.n],1984Descrição: 16p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.4FRE]
(1).
|
|
|
3985.
|
La filiation dans la réforme du code civil portugais du 25 novembre 1977 / José Carlos Moitinho de AlmeidaPublicação: Lisboa:[s.n.],1979Descrição: 58p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63ALM]
(1).
|
|
|
3986.
|
Relatório à Assembleia da República 2001Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,D.L. 2003Descrição: 747p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9REL]
(1).
|
|
|
3987.
|
O tribunal de justiça das comunidades europeiasPublicação: Luxemburgo:Serviço das publicações oficiais das Comunidades Europeias,1984Descrição: 60p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRI]
(1).
|
|
|
3988.
|
Lições de direito internacional privado : apontamentos das aulas teoricas do ano lectivo de 1971-1972 na Faculdade de Direito de Coimbra / J. Baptista MachadoPublicação: Coimbra:Almedina,1985Descrição: 458p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9MAC]
(1).
|
|
|
3989.
|
Estatuto dos magistrados judiciais : projectoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1983Descrição: 80p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.962POR]
(1).
|
|
|
3990.
|
Lei orgânica do Ministério Público : projectoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1983Descrição: 86p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963POR]
(1).
|
|
|
3991.
|
Lei orgânica dos tribunais judiciais : projecto Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1983Descrição: 192p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99POR]
(1).
|
|
|
3992.
|
Código de processo civil : anteprojecto Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1988Descrição: 493p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95POR]
(1).
|
|
|
3993.
|
O direito das sociedadesna comunidade económica europeia / Aires CorreiaPublicação: Lisboa:[s.n.],1970Descrição: 60p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178COR]
(1).
|
|
|
3994.
|
Justiça militar / Comissão de Defesa Nacional [da Assembleia da República]Publicação: Lisboa:Assembleia da República,1995Descrição: 116p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[355AR]
(1).
|
|
|
3995.
|
Il controllo giudiziario di costituzionalità delle leggi nel diritto comparato / Mauro CappellettiPublicação: Milano:Giuffrè,1979Descrição: XII,134p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.5CAP]
(1).
|
|
|
3996.
|
Código das sociedades : projectoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1983Descrição: 306p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.72POR]
(1).
|
|
|
3997.
|
Apontamentos para a reforma das sociedades por quotas de responsabilidade limitada / Raul VenturaPublicação: Lisboa:Ministério do Justiça,1969Descrição: 176p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7VEN]
(1).
|
|
|
3998.
|
Estudos sobre direitos fundamentais / José Joaquim Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 232,[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7CAN]
(1).
|
|
|
3999.
|
Relatório final da comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisionalPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,2004Descrição: 108p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8REL]
(1).
|
|
|
4000.
|
The international society as a legal comunity / Hermann MoslerPublicação: Alphen aan den Rijn:Sijthoff & Noordhoff,1980Descrição: XIX,327p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.1MOS]
(1).
|
