Estudos sobre direitos fundamentais / José Joaquim Gomes Canotilho
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004Descrição física: 232,[1]p.; 23cmISBN: 9723212153Assunto: 118299 | 118436 | 118477 | 118272Localização e Cota : 342.7CAN Resumo: O círculo e a linha. Tomemos a sério os direitos económicos, sociais e culturais. Constituição e défice procedimental. Provedor de justiça e efeito horizontal de direitos, liberades e garantias. Metodologia "fuzzy" e "camaleões normativos" na problemática actual dos direitos económicos, sociais e culturais. O tom e o dom na teoria jurídico-constitucional dos direitos fundamentais. Métodos de protecção de direitos, liberdades e garantias. Privatizações e direitos, liberdades e garantias. O ónus da prova na jurisdição das liberdades O direito ao ambiente como direito subjectivo. Dogmática de direitos fundamentais e direito privado. Liberdade e exclusivo na constituição.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 342.7CAN (Browse shelf) | 3169 | Available | DGPJ3169182514 |
O círculo e a linha. Tomemos a sério os direitos económicos, sociais e culturais. Constituição e défice procedimental. Provedor de justiça e efeito horizontal de direitos, liberades e garantias. Metodologia "fuzzy" e "camaleões normativos" na problemática actual dos direitos económicos, sociais e culturais. O tom e o dom na teoria jurídico-constitucional dos direitos fundamentais. Métodos de protecção de direitos, liberdades e garantias. Privatizações e direitos, liberdades e garantias. O ónus da prova na jurisdição das liberdades O direito ao ambiente como direito subjectivo. Dogmática de direitos fundamentais e direito privado. Liberdade e exclusivo na constituição.
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