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3861. Código do imposto de capitais : anotado / anot. A. A. Galhardo Simões, anot. F. Pinto Loureiro, anot. Manuel Pereira, anot. Marçal Moreira de FreitasPublicação: Coimbra:Atlântida,1962Descrição: 153 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.6] (1).

3862. Code d'instruction criminelle : annoté d'après la doctrine et la jurisprudence : avec renvois aux publications DallozPublicação: Paris:Dalloz,1956Descrição: 686 p. ; 15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.E.28] (1).

3863. Polícia Judiciária : legislação e normativos Publicação: Brasília, DF:Serviço de Apoio ao Ensino/Academia Nacional de Polícia,2003Descrição: 142 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.E.33] (1).

3864. Ciberconvenção vs lei da criminalidade informática : do acesso ilegítimo em especial / R. BravoPublicação: Lisboa:SCICIT/DCICCEF,2003Descrição: [9] f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.E.36] (1).

3865. Consumo de drogas : reflexões sobre o novo quadro legal / Manuel Monteiro Guedes Valente Publicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 172 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.E.39] (1).

3866. Consumo de drogas : reflexões sobre o novo quadro legal / Manuel Monteiro Guedes Valente Publicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 204 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.E.40] (1).

3867. Reforma do contencioso administrativo : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2003Descrição: 327 p. ; 24 cm + 1 CD-RomDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.E.42] (2).

3868. Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1975Descrição: 597 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.B.98] (1).

3869. Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela ; colab. Manuel Henrique MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1979Descrição: 712 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.C.73] (1).

3870. Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1972Descrição: 633 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.80] (2).

3871. Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1968Descrição: 616 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.84] (2).

3872. Código Penal português : actualizado / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Procural,1937Descrição: 275 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.10] (1).

3873. Conferência "A investigação criminal no ambiente"Publicação: Setúbal:Directoria de Lisboa,2003Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD12] (1).

3874. Segurança e saúde do trabalho : legislação anotada / Fernando A. Cabral, Manuel M. RoxoPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 818 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

3875. Compilação legislativa - bombeirosPublicação: Lisboa:Serviço Nacional de Bombeiros,2002Descrição: 463 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.E.52] (1).

3876. Código do Trabalho : exposição de motivos : lei 99/2003 de 27 de agosto / Fernando Gonçalves, Manuel João AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 330 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.101] (1).

3877. Código do Trabalho e legislação conexa : anotados / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2003Descrição: 815 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

3878. Código Penal português : anotado e comentado : legislação complementar / anot. Manuel Lopes Maia Gonçalves Publicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 1312 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.26] (1).

3879. Código de processo civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2003Descrição: 1731 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.E.94] (1).

3880. Código civil portuguêsPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 872 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.25] (1).