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361.
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Manual de intervenção em emergências com matérias perigosas : químicas, biológicas e radiológicasPublicação: Lisboa:ANPC,2011Descrição: 313 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.113]
(1).
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362.
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Guidance on protecting the public : managing sexual offenders and violent offendersPublicação: London:NPIA ; ACPO,2010Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD184]
(1).
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363.
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Leis da família, poder paternal e abandono da família, «Defesa da família»Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1940Descrição: 46 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.34]
(1).
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364.
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O menor e o direito : doutrina - legislação - jurisprudência / Jorge MuccilloPublicação: Porto Alegre:ed. do a.,1961Descrição: 265 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.34]
(1).
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365.
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Comentário das leis penais extravagantes / [coord. de] Paulo Pinto de Albuquerque, [coord. de] José BrancoPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2010Descrição: 902 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.62]
(1).
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366.
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Comentário das leis penais extravagantes / [coord. de] Paulo Pinto de Albuquerque, [coord. de] José BrancoPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2011Descrição: 759 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.63]
(1).
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367.
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Desenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1972 - Ministério da Justiça : pelo Decreto n.º 612/71, de 30 de DezembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1972Descrição: 2 vol. (72, 40 p.) ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.98]
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368.
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Orçamento da despesa para 1977 ; Desenvolvimento da despesa para 1977 : Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1977Descrição: 2 vol. (109, 29 p.) ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.109]
(3).
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369.
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Direitos humanos : compilação de instrumentos internacionais / [recolha e tradução de textos e organização] Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2008Descrição: 2 vol. (695, 685 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.92]
(3).
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370.
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Direito internacional humanitário / Michel DeyraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2001Descrição: 167 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.69]
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371.
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Direitos humanos e aplicação da lei : guia do formador para a formação em direitos humanos das forças policiaisPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2002Descrição: VII, 221 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.79]
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372.
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Direito constitucional aplicado : viver a Constituição, a cidadania e os direitos humanos / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Lisboa:Quid Juris,2007Descrição: 416 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232]
(1).
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373.
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Handbook on the optional protocol on the sale of children, child prostitution and child pornographyPublicação: Florence:Innocenti Research Centre. The United Nations Children's Fund (UNICEF),2009Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD238]
(1).
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374.
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Plano tecnológico - Ministério Administração Interna / Ministério Administração InternaPublicação: Almada:iGOV,2009Descrição: 244 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241]
(1).
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375.
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Compilação de algumas convenções internacionais de interesse para os tribunais / Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa]:Cidadão e Justiça - Ministério da Justiça,[1993]Descrição: [ca. 200] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.85]
(1).
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376.
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Direitos fundamentais do cidadão : da lei à realidade : III Congresso do Ministério Público 1990Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1990Descrição: 271 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.16]
(1).
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377.
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Código CivilPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 796 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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378.
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Um memorandum para o futuro - legislação do XIX Governo Constitucional : reforma dos meios de resolução alternativa de litígios, do regime jurídico do inventário, matéria registral e proteção de menores / coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 466 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.30]
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Incêndios : a função dos combatentes na preservação dos vestígios / Filipe Augusto FerreiraPublicação: Leiria:[s.n.],2010Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
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380.
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Bioterrorismo : proposta de um plano de contingência hospitalar a implementar face a uma ameaça / Gisélia Cremilda dos Santos BragaPublicação: Porto:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
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