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2581.
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Justiça em Portugal : o que estamos a fazer e quais os resultados = Justice in Portugal : what we are doing and its results / João Oliveira ...[et al.]Publicação: Lisboa:Direção-Geral de Política de Justiça,2020Descrição: 68 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/99OLI]
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2582.
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A autonomia do Ministério Público no novo estatuto : parecer / Luís Sousa da FábricaPublicação: Lisboa:SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2020Descrição: 181 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963FAB]
(1).
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2583.
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Cadernos do STJ : secção social : despedimento por causas objectivas / coord. Manuel Joaquim de Oliveira Pinto HespanholPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal Justiça,2021Descrição: 26 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83HES]
(2).
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2584.
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Cadernos do STJ : secções criminais : a admissibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça nos termos do art.400º, nº1, al.e) e 432º, nº1, al.b) do Código de Processo Penal / José Souto MouraPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal de Justiça,2021Descrição: 255 p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1MOU]
(2).
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2585.
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Cadernos do STJ : secções cíveis : a dupla conforme / coord. Carlos Lopes do Rego Publicação: Lisboa:Supremo Tribunal de Justiça,2021Descrição: 271p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91REG]
(1).
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2586.
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Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 : comentada / coord. Patrícia Galvão TelesPublicação: Lisboa:Instituto Diplomático [do] Ministério dos Negócios Estrangeiros,2020Descrição: 360 [2] p. 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1TEL]
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2587.
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Populismo religioso e secularização / José Brissos-Lino, Jorge Botelho MonizPublicação: [Lisboa]:Edições Universitárias Lusófonas,2021Descrição: 99 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[27-662LIN]
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2588.
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Mudanças radicais no matrimónio do séc.XXI : divorciados recasados no catolicismo / Luís Miguel Larcher Cruz Publicação: [ Lisboa]:Edições Universitárias Lusófonas,2020Descrição: 287 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[272CRU]
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2589.
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Descentralização e poder local em Portugal / Filipe Teles Publicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2021Descrição: 109 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352DES]
(1).
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2590.
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Covid 19: sair da crise - emprego, apoios sociais e saúde / Conselho Económico e Social Publicação: Lisboa:Conselho Económico e Social,2020Descrição: 153 p. :
il ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[331COV]
(1).
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Os Lusíadas : ano das comemorações henriquinas / Luís de Camões ; apresentação da ed. M. M. Rodrigues ; pref. Reynaldo dos Santos ; coord. e notas de E.H. Serra Brandão ; il. Leonel CardosoPublicação: [Lisboa]:Escola Naval [do]Ministério da Marinha,1960Descrição: 412 p. :
il. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3CAM]
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Percepções europeias da China dos séculos XVI a XVIII : ideias e imagens na origem da moderna Sinologia / org. Francisco Roque Oliveira Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa,2017Descrição: 179 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94(510)OLI]
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Casos práticos de mediação de conflitos / Anabela Quintanilha, Ana Paula Ribeiro, Célia Nóbrega Reis...[et. al.]Publicação: Lisboa:PACTOR - Edições de Ciências Sociais Forenses e de Educação,2021Descrição: 144 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91QUI]
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Arte Legal, para estudar jurisprudencia, com a exposição aos Titulos da Instituta do Emperador Justiniano. pelo Licenciado Francisco Bermudes de Pedraça, traduzida da lingua castelhana na portugueza, e accrescentada com varias addições utilissimas, e hum novo appendix da origem das Leys de Portugal. Offerecida ao Sanhor Doutor Manoel de Almeida e Carvalho, Dezembargador dos Aggravos na Relação de Lisboa, Deputado do Santo Officio, Juiz Gèral das Tres Ordens Militares, e do Fisco dos auzentes, do Conselho da Rainha N. S. Deputado da Veneranda Assemblea de Malta / por Francisco de Almeida Jordam, Cavalleiro professo da Ordem de ChristoPublicação: Lisboa Occidental:Officina de Antonio Isidoro da Fonseca Impressor do Duque Estribeiro Môr,1737Descrição: [44], 320, 138 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/134/15]
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2595.
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Index da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de El Rey Fidelissimo Dom Jozé 1º, nosso Senhor [Manuscrito] : e a Pragmatica do Snr. Rey D. João 5º do anno de 1749Publicação: [Lisboa:s. n.,1750-1777]Descrição: 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO163/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellissima D. Maria Iª. Nossa Senhora Publicação: [Lisboa]:Na Regia Officina Typografica,[s.d.]Descrição: pág. variada ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/167/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellissima D. Maria. 1ª. Nossa SenhoraPublicação: [Lisboa:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo ,ca.1799]Descrição: Pág. variada ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/168/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Prin.ce D. Joaõ Nosso SenhorPublicação: [Lisboa:Na Regia Officina Typografica,1799-1801]Descrição: pag. variada ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/169/15]
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2599.
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Collecçaõ das leys, decrétos, e alvarás que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor. Publicação: [Lisboa:na Regia Officina Typografica,1802-1803]Descrição: pag. variada ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/170/15]
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2600.
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Collecçaõ das leys, decrétos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Prin.ce D. Joaõ Nosso SenhorPublicação: [Lisboa:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo,1808- 1810]Descrição: Pag. variada ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/171/15]
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