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Direito Penal Português : parte geral I introdução e teoria da lei penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,2001Descrição: 368 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SIL]
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Alguns problemas sobre revisão de sentença estrangeiraJoão de Castro MendesPublicação: Lisboa:[s.n.],1965Descrição: 43 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4MEN]
(1).
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A gestão das aquisições públicas : guia de aplicação do Código dos Contratos Públicos : Decreto-Lei 18/2008 : empreitadas, bens e serviços / Luís Valadares Tavares ; pref. Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia,2008Descrição: [20], 272 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35TAV]
(1).
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Internamento de menores delinquentes : a Lei portuguesa e os seus modelos : um século de tensão entre protecção e repressão educação e punição / António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 524 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FON]
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Violência de género e os discursos circulantes nos cuidados de saúde primários / Mariana Porto Ruwer de AzambujaPublicação: [Braga]:Universidade do Minho,2008Descrição: XXIII, 627 p. ;
30 cm (digitalizada)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST808]
(1).
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A detenção antes do julgamento em Portugal / Eliana GersãoPublicação: Coimbra:Atlântida Editora S.A.R.L.,1971Descrição: 42 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8GER]
(1).
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A constituição, o juiz e a liberdade individual / Francisco Salgado ZenhaPublicação: Porto:[s.n.],1973Descrição: 26 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1ZEN]
(1).
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As reformas penais em Portugal e Espanha / Francisco Muñoz Conde.. [et al.]Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1995Descrição: 103 p. ;
22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MUN]
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Medidas alternativas à prisão e tratamento quase-coercivo : um novo paradigma / João Luís de Moraes Rocha Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 607-618 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROC]
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Os serviços juridicionais de menores em Portugal : relatorio apresentado ao congresso internacional de "Caritas" Salzburg / José Guardado LopesPublicação: Salzburg:[s.n.],1951Descrição: 196-208 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5LOP]
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Balanço de um ano de vigência do código de processo penal : V encontro internacional de magistrados - 1989 / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Publicação: [Lisboa]:Editorial Minerva,1990Descrição: 131 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1ENC]
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A liberdade condicional no direito português : breves notas / Sandra Oliveira e SilvaPublicação: [Porto]:[Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto],2004Descrição: 347-401 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SIL]
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Manual de Direito Administrativo [1991] / Marcello Caetano ; rev. Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 2 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CAE]
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Manual de Direito Administrativo [1983] / Marcello Caetano ; rev. Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CAE]
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Mortes sob custódia : um estudo retrospetivo no Norte de Portugal, 2000-2010 / Paulo Jorge Azevedo Madureira ; ori.tese Agostinho José Carvalho dos Santos Publicação: Porto:Faculdade de Medicina da Universidade do Porto,2011Descrição: VI, 44 p. ;
30 cm em PDF +
também em CD ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST957]
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Estudos em comemoração dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / dir. Nuno Piçarra ; colab. Teresa Pizarro Beleza ...[et al.]Publicação: Coimbra:Edições Almedina,SA,2018Descrição: 548 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347PIC]
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Como se vive atrás das grades / Luís Miguel Viana...[et.al.]Publicação: Paço d´Arcos:Revista Visão,1999Descrição: 76-90 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8VIA]
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A Pena de Morte no mundo em 2017 : um retrato por ocasião do 150º aniversário da abolição da pena de morte em Portugal / Inês Horta PintoPublicação: [Coimbra]:Revista Portuguesa de Ciência Criminal,2017Descrição: 517-538 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PIN]
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Suspensão da execução da pena de prisão / Emanuel Lopes Teves ; ori. tese Germano Marques da SilvaPublicação: Porto:[s.n.],2015Descrição: 64 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1098]
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Crianças em risco : passado e presente : alguns contributos para a compreensão histórico-social da problemática das crianças maltratadas e negligenciadas / Natália Fernandes SoaresIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1997) , p.35-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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