Dissertação elaborada no âmbito do Mestrado em Ciências Forenses da Universidade do Porto

As “Mortes sob custódia” são acontecimentos trágicos e angustiantes para a família e amigos, para as forças policiais ou instituições onde ocorrem, bem como, de uma forma mais abrangente, para toda a sociedade, sobretudo as que acontecem de forma repentina, inesperada e violenta. A suspeição da violência exercida por parte das forças policiais ou a violência no interior das prisões, entre indivíduos detidos, é assunto de grande mediatização, muitas vezes, sem qualquer correspondência com a verdade dos factos. Neste sentido, as “Mortes sob custódia” adquirem um inegável interesse médico-legal tendo em conta a possibilidade de demonstração da causa de morte, o esclarecimento das suas circunstâncias e o estabelecimento da etiologia médico-legal da morte (acidente, suicídio, homicídio, morte natural). Em Portugal, o estudo médico-legal e os trabalhos publicados sobre este tema têm sido escassos. As revistas forenses de referência publicam estudos sobre o tema mas, estes, reportam-se a contextos económicos e a realidades socioculturais, na maior parte das vezes, muito distintas da nossa. Pretendeu-se dar um contributo para o conhecimento deste fenómeno ao analisar e caracterizar, numa perspetiva médico-legal, todas as “Mortes sob custódia”, ocorridas sob a alçada das diferentes “Forças e serviços de segurança”, no Norte de Portugal, entre 2000 e 2010. O estudo baseou-se na consulta dos dados disponibilizados pelas diferentes “Forças e serviços de segurança”, consulta de relatórios de autópsia e de inquéritos criminais. Foram analisados 228 processos individuais de reclusos em 13 estabelecimentos prisionais, 130 relatórios de autópsia e 10 inquéritos criminais em diferentes tribunais. No período estudado registaram-se 237 casos mortais que verificaram os critérios de inclusão de “Morte sob custódia” enunciados no presente estudo. As “Mortes sob custódia” ocorrem maioritariamente sob a jurisdição dos serviços prisionais, 225 casos, 7 casos sob a alçada da PSP e 5 da GNR. Destas, 55,3% foram submetidas a autópsia médico-legal. O perfil da vítima mortal corresponde a indivíduos do sexo masculino (98,3%), solteiros (56,5%), com idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos (61,1%), com baixo nível de escolaridade (36,3%), com residência no distrito do Porto (67,5%), suspeitos ou condenados por crimes contra o património (31,6%). A morte de causa natural foi a etiologia médico-legal mais frequente (59,5%), seguido da etiologia suicida (25,7%), acidental (8,9%) e homicida (4,2%). A infeção HIV/SIDA foi responsável pela morte de 17,7% da população estudada. O enforcamento foi o método de suicídio mais utilizado (95,1%) e representou 24,5% de todas as mortes registadas. Registaram-se 10 homicídios dos quais 8 resultaram da atuação das forças policiais no momento da abordagem/detenção e 2 de agressões entre reclusos.