|
|
19981.
|
Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : Constituição da República; Direitos, liberdades e garantias / coord. José Augusto Garcia Marques, coord. Luís Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[1997]Descrição: 830 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.71]
(1).
|
|
|
19982.
|
Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : direitos e deveres económicos, sociais e culturais / coord. José Augusto Garcia Marques, coord. José Manuel Meirim, coord. Luís Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 644 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.72]
(1).
|
|
|
19983.
|
Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : organização económica / coord. José Augusto Garcia Marques, coord. Luís Novais Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 590 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.73]
(1).
|
|
|
19984.
|
Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : constituição da República; Organização do poder político; Garantia e revisão da Constituição; Disposições finais e transitórias / coord. José Augusto Garcia Marques, coord. Luís Novais Lingnau da Silveira Publicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1998Descrição: 784 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.74]
(1).
|
|
|
19985.
|
Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : liberdade de expressão e de informação / coord. Luís Novais Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2000Descrição: 491 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.78]
(2).
|
|
|
19986.
|
Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : direito e desporto / coord. Luís Novais Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1998Descrição: 485 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.77]
(1).
|
|
|
19987.
|
Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : vida privada - Utilização da informática / coord. José Augusto Garcia Marques, coord. Luís Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1998Descrição: 590 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.76]
(1).
|
|
|
19988.
|
A justiça nos dois lados do Atlântico : teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América / org. Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento ; colab. Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento,1998Descrição: 273 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.68]
(1).
|
|
|
19989.
|
Dicionário de legislação eleitoral / Fátima Abrantes Mendes ... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão Nacional de Eleições,1995Descrição: 433 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.88]
(1).
|
|
|
19990.
|
Direitos humanos e serviço social : manual para escolas e profissionais de serviço social / trad. Raquel TavaresPublicação: Lisboa:ISSS - Departamento Editorial,1999Descrição: 163 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.89]
(2).
|
|
|
19991.
|
Princípios relativos aos contratos comerciais internacionaisPublicação: Roma:Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado - UNIDROIT,1995Descrição: 295 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.90]
(1).
|
|
|
19992.
|
Os tratados comunitários e o acordo e convenção de Schengen : génese e correlação / José Marques Vidal.Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 431 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.91]
(1).
|
|
|
19993.
|
Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa : conferência mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa : conferência europeia contra o racismoPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2007Descrição: 194 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.93]
(2).
|
|
|
19994.
|
Direito internacional humanitário / Michel DeyraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2001Descrição: 167 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.69]
(2).
|
|
|
19995.
|
Direitos humanos e aplicação da lei : guia do formador para a formação em direitos humanos das forças policiaisPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2002Descrição: VII, 221 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.79]
(3).
|
|
|
19996.
|
Direitos humanos e prisões : guia do formador para a formação em direitos humanos dos funcionários prisionaisPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[2009?]Descrição: X, 151 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.84]
(3).
|
|
|
19997.
|
Direitos humanos e prisão preventiva : manual de normas internacionais sobre prisão preventivaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[2007?]Descrição: X, 80 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.82]
(3).
|
|
|
19998.
|
Protocolo de Istambul : manual para a investigação e documentação eficazes da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantesPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[2005?]Descrição: XI, 112 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.83]
(3).
|
|
|
19999.
|
Direitos humanos e serviço social : manual para escolas e profissionais de serviço socialPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2004Descrição: XI, 107 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.81]
(2).
|
|
|
20000.
|
Direitos humanos na administração da justiça : manual de direitos humanos para juízes, magistrados do Ministério Público e advogadosPublicação: Lisboa:Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[2007?]Descrição: 2 vol. (XXIII, 310; XIV, 377 p.) ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.85]
(5).
|
