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19901. Tratado de derecho penal / Reinhart Maurach ; prol. Octavio Perez-Vitoria Moreno, trad. Juan Cordoba RodaPublicação: Barcelona:Ediciones Ariel,[1962]Descrição: 2 vol. [422, 638 p.] ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.5] (2).

19902. Direito penal / E. Magalhães NoronhaPublicação: São Paulo:Edição Saraiva,1961-1963Descrição: 4 vol. [542, 668, 561, 585 p.] ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.7] (4).

19903. Manual de direito administrativo / Marcello Caetano Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1947Descrição: 592 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.16] (1).

19904. Human rights : common obligations and different problems in Police training systemsPublicação: Katowice [Polónia]:Police School in Katowice,[2011]Descrição: 120 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.82] (2).

19905. Suspensão condicional da execução da pena / Hugo Auler ; pref. Nélson HungriaPublicação: Rio de Janeiro:Revista Forense,1957Descrição: 565 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.11] (2).

19906. A canabis medicinal no ordenamento jurídico português / Mafalda D’Almeida Matono Saias FigueiraPublicação: [Lisboa]:[s.n.],[2011]Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD184] (1).

19907. Deliberações sociais abusivas / Rivera Martins de CarvalhoPublicação: Lisboa:ed. do a.,1952Descrição: 50 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.24] (1).

19908. Direito penal desportivo / Serrano NevesPublicação: Rio de Janeiro:Minerva,1963Descrição: 198 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.17] (2).

19909. Instituições de direito canónico / José António Martins GigantePublicação: Braga:ed. do a.,1947-1951Descrição: 3 vol. [672, 499, 475 p.] ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.19] (3).

19910. O ne bis in idem como fundamento de recusa do cumprimento do mandado de detenção europeu / Luís Mota CarmoPublicação: Lisboa:[s.n.],2009Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD184] (1).

19911. A geografia e o direito : a informação geográfica ao serviço da justiça / Carla Augusta Ferreira Leite Fernandes FreitasPublicação: [Lisboa]:[s.n.],2007Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD200] (1).

19912. Direitos fundamentais e a execução da pena privativa de liberdade / Ronaldo José GuerraPublicação: Lisboa:[s.n.],2009Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD200] (1).

19913. Manuel de droit criminel : conforme au programme officiel des facultés de droit / M. Fréjaville, J. C. SoyerPublicação: Paris:Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence,1964Descrição: 330 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.29] (1).

19914. A escrituração comercial como meio de prova / José Gabriel Pinto CoelhoPublicação: Lisboa:[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa],1953Descrição: 49 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.28] (1).

19915. Manual fiscal do notariado : formalidades e impostos nos actos e contratos / Abel Augusto Veiga da Gama VieiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1949Descrição: 292 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.33] (1).

19916. O menor e o direito : doutrina - legislação - jurisprudência / Jorge MuccilloPublicação: Porto Alegre:ed. do a.,1961Descrição: 265 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.34] (1).

19917. O sentido pragmático e científico do moderno direito criminal : (ensaio) / Agripino F. da NóbregaPublicação: Recife:ed. do a.,1958Descrição: 235 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.35] (2).

19918. A natureza jurídica do dote / Ruy Braz MimosoPublicação: Lisboa:[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa],1952Descrição: 255 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.32] (1).

19919. Regime do segredo profissional dos advogados no direito português / Rocha SoutoPublicação: [S.l.]:ed. do a.,[s.d.]Descrição: 19 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.25] (1).

19920. Direito internacional privado / Fernando Olavo, col. José CardosoPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1955Descrição: 377 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.37] (1).