Your search returned 21914 results. Subscribe to this search

|
18261. The right to be forgotten : a new digital right for cyberspace / Ioannis IglezakisIn: Cyberlaw.ISSN 2183-7295. Lisboa. Nº 3 (2017) , p. 67-79Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD283] (1).

18262. O partilhador enquanto " homo reciprocans " : motivações e justificação dos utilizadores portugueses e brasileiros de internet para a partilha não autorizada de obras protegidas por direitos de autor / Miguel CaetanoIn: Cyberlaw.ISSN 2183-7295. Lisboa. Nº 3 (2017) , p. 157-193Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD283] (1).

18263. Ministério Público : velha instituição com novas funções? / Ludmila Mendonça Lopes RibeiroIn: Revista Crítica de Ciências Sociais.ISSN 0254-1106. Coimbra. Nº 113 (2017) , p. 51-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

18264. Cibercriminalidade : o desafio jurídico da "revolução tecnológica" / [entrevistas a] Rogério Bravo, Luís Lima PinheiroIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. Nº 2 (Julho 2017) , [1-7] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

18265. Trabalhar em rede / Pedro Costa AzevedoIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. Nº 2 (Julho 2017) , [1-7] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

18266. Brasil - diário oficial da União / lei n.º 13.431, de 4 de abril de 2017 : estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 38, n.º 150 (Abril-Junho 2017) , p. 217-223Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36184] (1).

18267. O combate ao tráfico de seres humanos : a União Europeia e Portugal / Sofia SantosIn: Segurança e Defesa.ISSN 1646-6071. Lisboa. Nº. 36 (julho-setembro 2017) , p. 32-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36187] (1).

18268. Insolvência culposa : regime jurídico / Alexandre Marques de CarvalhoIn: Revista jurídica.ISSN 2182-9039. Lisboa. N.º 30 (2016) , p. 99-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269] (1).

18269. As buscas domiciliárias na Região Administrativa Especial de Macau e em Portugal e as exclusionary rules norte-americanas : perspectivas e prospectivas / Hugo Luz dos SantosIn: O Direito.ISSN 0873-4372. Lisboa. A. 149, n.º 1 (2017) , p. 117-151Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

18270. A transição democrática no Brasil e o sistema de justiça criminal / Geraldo PradoIn: Galileu – Revista de Economia e Direito.ISSN 0873-495X. Lisboa. Vol. 18, n.º 1 / n.º 2 (2013) , p. 33-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291] (1).

18271. Procurador do Tribunal Penal Internacional : discricionariedade e restrições aos seus poderes / Maria João Simões EscudeiroIn: Galileu – Revista de Economia e Direito.ISSN 0873-495X. Lisboa. Vol. 18, n.º 1 / n.º 2 (2013) , p. 109-151Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291] (1).

18272. «Conjecturas e refutações» na investigação criminal : perícia, contraditório e ponderação jurídico-científica das provas criminais / Eliomar da Silva PereiraIn: Galileu – Revista de Economia e Direito.ISSN 0873-495X. Lisboa. Vol. 18, n.º 1 / n.º 2 (2013) , p. 193-215Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291] (1).

18273. Agente encoberto : apoio à atividade de investigação criminal / Jorge António de Jesus S. C. S. Cardoso, Ricardo Filipe da Silva CortinhasIn: Revista de Direito e Segurança.ISSN 2182-8687. Lisboa. A. 4, n.º 8 (jul.-dez. 2016) , p. 81-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

18274. Atos internacionais de polícia judiciária / Milton Fornazari Jr.In: Corpus delicti: revista de direito de polícia judiciária.ISSN 2526-9623. Brasília. Ano 1, nº 2 (Jul.-Dez. 2017) , p. 115-130Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

18275. Sistema de estatísticas de justiça criminal em Portugal : limitações e potencialidades / Carina QuaresmaIn: Revista de Direito e Segurança.ISSN 2182-8687. Lisboa. Ano 5, n.° 9 (jan./ jun. 2017) , p. 51-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

18276. A securitização da acessibilidade das bacias oceânicas e o protecionismo energético vs alterações climáticas : meras consequências ou momentos finais da civilização? : entrevista ao Contra-Almirante José Campos / Frederico CortezIn: Revista de Direito e Segurança.ISSN 2182-8687. Lisboa. Ano 5, n.° 9 (jan./ jun. 2017) , p. 187-230Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

18277. Combatentes estrangeiros : uma ameaça à segurança / Pedro Miguel Martins AresIn: Revista de Direito e Segurança.ISSN 2182-8687. Lisboa. Ano 4, n.° 7 (jan./ jun. 2016) , p. 145-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

18278. Controlo externo da atividade policial / Ricardo Filipe da Silva CortinhasIn: Revista de Direito e Segurança.ISSN 2182-8687. Lisboa. Ano 4, n.° 7 (jan./ jun. 2016) , p. 217-256Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

18279. Segurança interna europeia em perspetiva : abordagem teórico-concetual e desafios prementes / Reinaldo Saraiva HermenegildoIn: Revista de Direito e Segurança.ISSN 2182-8687. Lisboa. Ano IV, n.° 7 (jan./ jun. 2016) , p. 179-216Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

18280. As ameaças ao ciberespaço e a estratégia de cibersegurança na UE e em Portugal / Maria Luís BarbosaIn: Revista de Direito e Segurança.ISSN 2182-8687. Lisboa. A. 4, n.º 8 (jul.-dez. 2016) , p. 161-187Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).