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O combate ao tráfico de seres humanos : a União Europeia e Portugal / Sofia Santos

Autor: SANTOS, SofiaIn: Segurança e Defesa.ISSN 1646-6071. Lisboa. Nº. 36 (julho-setembro 2017) , p. 32-44Idioma: Português.Assunto: TRÁFICO DE PESSOAS | DIRECTIVA COMUNITÁRIA | UNIÃO EUROPEIA | DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo: Introdução. II. O conceito de "tráfico de seres humanos". III. A estratégia de combate ao tráfico de seres humanos. 1. Instrumentos políticos. 2. Instrumentos normativos. 2.1. Direito originário: Tratado de Lisboa e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 2.2. Direito derivado. 2.2.1. Diretiva 2004/80/CE. 2.2.2. Diretiva 2004/81/CE. 2.2.3. Diretiva 2011/36/UE. IV. O tráfico de seres humanos no contexto dos fluxos migratórios: especificidades e desenvolvimentos recentes. 1. A FRONTEX. 2. A EUNAVFOR MED Operation Sophia. V. Conclusões.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ36187 (Browse shelf) Available

(*) CD 283.

Introdução. II. O conceito de "tráfico de seres humanos". III. A estratégia de combate ao tráfico de seres humanos. 1. Instrumentos políticos. 2. Instrumentos normativos. 2.1. Direito originário: Tratado de Lisboa e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 2.2. Direito derivado. 2.2.1. Diretiva 2004/80/CE. 2.2.2. Diretiva 2004/81/CE. 2.2.3. Diretiva 2011/36/UE. IV. O tráfico de seres humanos no contexto dos fluxos migratórios: especificidades e desenvolvimentos recentes. 1. A FRONTEX. 2. A EUNAVFOR MED Operation Sophia. V. Conclusões.

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