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1701.
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PoluiçãoPublicação: Lisboa:Polícia Judiciária - UNI,2002Descrição: 127 p. :
il. ;
30 cm +
1 disqueteDescrição: +
1 disqueteDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCIC268]
(2).
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1702.
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Código de processo penal anotado e comentado: legislação complementar - 2002 / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1349 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP121]
(2).
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1703.
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Código penal português / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1274 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP187]
(2).
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1704.
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O novo regime jurídico do agente infiltrado comentado e anotado : legislação complementar / Fernando Gonçalves, co-aut.Manuel Monteiro Guedes Valente, co-aut.Manuel João AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 297 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP124]
(1).
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1705.
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Cheques sem provisão : sua relevância penal, texto, anotações, jurisprudência / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 362 ; [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP170]
(1).
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1706.
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Regime jurídico da função pública / Carlos Mendes DiasPublicação: Lisboa:Vislis,2000Descrição: 34 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA76]
(1).
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1707.
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Organização tutelar de menores anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa / Tomé d' Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris,2002Descrição: 543, [1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ48]
(1).
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1708.
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A nova legislação administrativa : estatuto dos tribunais administrativos e fiscais : código de processo nos tribunais administrativos / Pedro Quartin Graça Simão JoséPublicação: Lisboa:Vislis Editores,2002Descrição: 154 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA75]
(1).
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1709.
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Legislação penal económica / Fernando José da SilvaPublicação: Lisboa:Vislis,2002Descrição: 239 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE312]
(1).
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1710.
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Regime geral das infracções tributárias e regimes sancionatórios especiais anotados / António Augusto Tolda Pinto, co-aut.Jorge Bravo Manuel Almeida dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 629 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE316]
(1).
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1711.
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Legislação ambiental sistematizada e comentada / José Eduardo Figueiredo Dias, co-aut. Joana Maria Pereira Mendes Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,[s.d.]Descrição: 448, (39) p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV110]
(1).
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1712.
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Revistas e buscas / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 138 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCIC252]
(1).
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1713.
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Regime geral das contra-ordenações : notas práticas / António Joaquim FernandesPublicação: Lisboa:Ediforum,2002Descrição: 161 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP191]
(1).
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1714.
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Lei geral tributária comentada e anotada e legislação complementar / José Antunes RibeiroPublicação: Lisboa:Quid Juris,2003Descrição: 253 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV109]
(1).
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1715.
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Lei de protecção de crianças e jovens em perigo, anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa / Tomé d' Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris ,2003Descrição: 269 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ49]
(1).
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1716.
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A cooperação internacional na luta contra o tráfico de droga : acordos e convenções internacionais, legislação interna, tratados bilaterias / José BrazPublicação: Lisboa:Polícia Judiciária - DN,2003Descrição: 241 p. ;
30 cmDescrição: +
1 disco ótico (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ]
(2).
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1717.
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Protecção e formação dos direitos das vítimas de crimes na língua : seminário, Lisboa, 11 e 12 de setembro de 2003 / Anabela MarinhoPublicação: Barro:Polícia Judiciária,2003Descrição: 2 p., anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC436]
(1).
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1718.
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Guia legislativo para a implementação do protocolo adicional à convenção das nações unidas contra a criminalidade organizada transnacional, contra o tráfico olícito de migrantes por via terrestre, marítima e aérea : resolução da assembleia geral 55/25, Anexo III, adoptada a 15 de novembro de 2000Publicação: Lisboa:Centro para a Prevenção Internacional do crime,2003Descrição: 59, [1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC441]
(1).
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1719.
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Guia legislativo relativo à ratificação do protocolo adicional à convenção das nações unidas contra a criminalidade organizada, transnacional, contra o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes componentes e muniçõesPublicação: Lisboa:Centro para a Prevenção Internacional do crime : GRIEC,2003Descrição: 85, [2] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC442]
(1).
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1720.
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Guia legislativo para a implementação do protocolo adicional à convenção das nações unidas contra a criminalidade organizada transnacional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças : resolução da assembleia geral 55/25, Anexo III, adoptada a 15 de novembro de 2000Publicação: Lisboa:Centro para a Prevenção Internacional do crime : GRIEC,2003Descrição: 54, [1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC443]
(1).
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