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A prova do crime de associação criminosa [Documento eletrónico] : uma análise jurisprudencial crítica / Ana Catarina Dias de SampaioPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
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Metodologia dos estudos marítimos / António Silva RibeiroPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Estatégicos da Marinha (CEEM). Comissão Cultural de Marinha,2019Descrição: 43 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.C.26]
(1).
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Brevíssimas notas sobre as alterações ao Código de Processo do Trabalho (a Lei n.º 107/19, de 9 de setembro) / conceção e organização Jurisdição do Trabalho e da EmpresaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
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Direitos das pessoas com deficiência - 2019 : à luz do novo regime do maior acompanhado, aprovado pela Lei n.º 49/2018, de 14-08 / Cláudia Alves ...[et al.], conceção e organização Jurisdição Civil e Processual CivilPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 302]
(1).
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Aristides de Sousa Mendes : um exemplo de caoragem / coord. e texto João Mário Mascarenhas, texto e desenhos José RuyPublicação: Lisboa:Biblioteca-Museu República e Resistência. Câmara Municipal de Lisboa,2001Descrição: 29 p. :
il. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.F.128]
(1).
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II Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças : criança e delinquência : fortalecer os sistemas de justiça / coord. Maria João Leote de Carvalho ...[et.al.] Publicação: Lisboa:CICS - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas ; ComDignitatis - Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana,2019Descrição: 215 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.C.29]
(1).
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Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina 2019 / Inês Ferreira Leite ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
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A incriminação do consumo de estupefacientes em Portugal e no Brasil / Fernanda Barbosa LinoPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
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Temas de direito tributário 2019 / José Almeida Fernandes ...[et al.] ; jurisdição administrativa e fiscal, conceção e organização Margarida ReisPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
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Proteção ambiental e licenciamento único ambiental / Esperança Mealha ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal, org. Marta Cavaleira, Ana Carla Palma, Fernando DuartePublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
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Direito do procedimento administrativo e formas de actuação da administração : parte geral : lições ao curso de mestrado / Lourenço Vilhena de FreitasPublicação: Lisboa:AAFDL,2016Descrição: 456 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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A analogia em direito administrativo : os limites à integração analógica de normas administrativas / Filipa Lemos Caldas ...[et.al.] ; pref. Paulo OteroPublicação: Lisboa:AAFDL,2016Descrição: 266 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Direito processual civil : materiais didáticos : processo declarativo e recursos / Rui Gonçalves Pinto, Nuno Andrade Pissarra, João Gomes de AlmeidaPublicação: Lisboa:AAFDL,2018Descrição: 94 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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O novo código de processo civil e o processo do trabalho / coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, coord. Teresa Coelho Moreira Publicação: Lisboa:AAFDL,2016Descrição: 207 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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A identificação humana e a investigação criminal / David Freitas ; pref. Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Ericeira:Diário de Bordo,2020 Descrição: 691 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.C.31]
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O novo regime de recuperação de ativos : à luz da diretiva 2014/42/EU e da lei que a transpôs / coord. Maria Raquel Desterro Ferreira, Elina Lopes Cardoso, João Conde CorreiaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda : Ministério Público,2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
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A atribuição de relevância a normas de aplicação imediata estrangeiras em decisões de tribunais judiciais portugueses no âmbito do Direito Internacional Privado das obrigações / João Pedro Seixas SoaresPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
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A delação premiada no sistema jurídico português : breves notas explicativas / João Miranda Alves de OliveiraPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
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(Im)possibilidade de recolha de ADN ao arguido contra a vontade expressa do mesmo / Gustavo André Marques Fernandes da SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
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Limites à incriminação na pornografia de menores : a tutela da liberdade de criação artística / Pámela Carolina Teixeira SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
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