Direitos das pessoas com deficiência - 2019 [Recurso eletrónico] : à luz do novo regime do maior acompanhado, aprovado pela Lei n.º 49/2018, de 14-08 / Cláudia Alves ...[et al.], conceção e organização Jurisdição Civil e Processual Civil
Autor institucional: DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 2019Idioma: Português.Edição: 1.ª ed.Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019Descrição física: 1 CD-ROM; 12 cmColeção: Formação ContínuaISBN: 9789898908964Assunto: 227729Resumo: 1. O acompanhamento das pessoas com deficiência – questões práticas do novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado / Cláudia David Alves. 2. A iniciativa do Ministério Público à luz do novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado – da fase preliminar ao requerimento inicial / Fátima Baptista. 3. A autonomia e a autodeterminação das pessoas com deficiência – critérios de avaliação e seus reflexos na escolha da medida de acompanhamento / Sandra Marques; Bruno Trancas. 4. A proteção do maior com deficiência (ainda) não acompanhado / Maria Inês de Oliveira Martins. 5. Autonomia e Inclusão / Mariana Alves da Rocha. 6. O exercício de direitos pessoais e a celebração de negócios da vida corrente pelo acompanhado / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJCD 302 (Browse shelf) | PJCD 302 | Available | PJ1CD 302 |
Ficheiro de 14,9 MB em formato PDF (36 p.)
1. O acompanhamento das pessoas com deficiência – questões práticas do novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado / Cláudia David Alves. 2. A iniciativa do Ministério Público à luz do novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado – da fase preliminar ao requerimento inicial / Fátima Baptista. 3. A autonomia e a autodeterminação das pessoas com deficiência – critérios de avaliação e seus reflexos na escolha da medida de acompanhamento / Sandra Marques; Bruno Trancas. 4. A proteção do maior com deficiência (ainda) não acompanhado / Maria Inês de Oliveira Martins. 5. Autonomia e Inclusão / Mariana Alves da Rocha. 6. O exercício de direitos pessoais e a celebração de negócios da vida corrente pelo acompanhado / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos.
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