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1341.
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Feitura das leis : Portugal e a Europa / João Caupers, Marta Tavres de Almeida, Pierre GuibentifPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2014Descrição: 268p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.134CAU]
(1).
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1342.
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Colectânea de legislação fundamental de direito processual penal : Guiné-Bissau / João Pedro C. Alves de Campos, org.Publicação: Lisboa:AAFDL,2007Descrição: 322 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1(665.7)CAM]
(1).
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1343.
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Índice de legislação (1975-2005) : Guiné-Bissau / Higino Lopes Cardoso, org.Publicação: Lisboa:AAFDL,2007Descrição: 689p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34(094.4)(665.7)CAR]
(1).
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1344.
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Lei da mediação : comentada / Dulce Lopes, Afonso PatrãoPublicação: Coimbra:AlmedinaDescrição: 253p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99POR]
(1).
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1345.
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Manual de legislação europeia sobre asilo, fronteiras e imigração / Agência dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da União Europeia,2015Descrição: 287p. ;
21cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7MAN]
(1).
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1346.
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Modelos de polícia e investigação criminal, a relação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária : actas do 1º Congresso de investigação criminal / organização: ASFIC/PJPublicação: [s.l.]:[s.n.],2008Descrição: 309, [32]p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1CON]
(1).
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1347.
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Schengen : legislação : sistema de informação Schengen e cooperação policial / Ministério da Administração InternaPublicação: [Lisboa]:DGAI,[2010]Descrição: 80p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178SCH]
(1).
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1348.
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Um memorandum para o futuro : Legislação do XIX Governo Constitucional. Ministério da Justiça / Direção-Geral da Política de Justiça (coord.)Publicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 302p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34MEM]
(1).
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1349.
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Um memorandum para o futuro : Legislação do XIX Governo Constitucional. Ministério da Justiça / Direção-Geral da Política da Justiça (coord.)Publicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 799p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34MEM]
(1).
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1350.
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Um memorandum para o futuro : Legislação do XIX Governo Constitucional. Ministério da Justiça / Direção-Geral da Política de Justiça (coord.)Publicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 466p. ;
26cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34MEM]
(1).
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1351.
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Um memorandum para o futuro : Legislação do XIX Governo Constitucional. Ministério da Justiça / Direção-Geral da Política de Justiça (coord.)Publicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 409p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34MEM]
(1).
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1352.
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Código de processo civil e legislação complementarPublicação: Lisboa:QuidJuris,2004Descrição: 926p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CIV_FRE]
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1353.
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Guia da arbitragem tributária / Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD ; [coord.] Nuno Villa-Lobos e Mónica Brito VieiraPublicação: Coimbra:Almedina,2013Descrição: 251p. ;
26cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.99LOB]
(1).
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1354.
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Processo de insolvência / anotado e comentado [po] Luís M. MartinsPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2016]Descrição: 957p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.736MAR]
(1).
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1355.
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Regime geral do processo tutelar cível anotado e comentado / Tomé D'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris,2016Descrição: 813p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5RAM]
(1).
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1356.
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A partilha em inventário : incursão pelo novíssimo regime jurídico do processo de inventário / Adalberto CostaPublicação: Porto:Vida Economica,2015Descrição: 377p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS]
(1).
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1357.
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Lei da mediação : comentada / Dulce Lopes, Afonso PatrãoPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 306p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99LEG]
(1).
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1358.
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Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada : aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro com as alterações introduzidas pela Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, e pela Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro / Paulo GuerraPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 244p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5LEG]
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1359.
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A Convenção Internacional sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias : perspectivas e paradoxos nacionais e internacionais em matéria de imigração / Gonçalo Saraiva Matias, Patrícia Fragoso MartinsPublicação: Lisboa:Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural,2007Descrição: 176p. ;
20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.83MAT]
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1360.
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40 anos de políticas de justiça em Portugal / Maria de Lurdes Rodrigues et al. (org. e coord.)Publicação: [Coimbra]:Almedina,[2017]Descrição: 1022 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99ROD]
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