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1201.
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Recursos em processo civil : e no processo do trabalho : novo regime / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2010]Descrição: 647p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95GER]
(1).
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1202.
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Colectânea de legislação comunitária em matéria de cooperação judiciária civil e comercial / Direcção-Geral Justiça, Liberdade e SegurançaPublicação: Luxemburgo:Serviço de Publicações da União Europeia,2009Descrição: 476p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178COL]
(3).
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1203.
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III Conferência europeia sobre o acesso dos consumidores à justiça / [organizada pelo] Instituto Nacional de Defesa do ConsumidorPublicação: Lisboa:Instituto do Consumidor,[1994]Descrição: 293p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[366.5CON]
(1).
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1204.
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Transparência nas instituições e nos cargos políticos, vol. I : trabalhos preparatórios / Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República-Divisão de Edições,1996Descrição: vol.I, 518p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.5TRA]
(1).
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1205.
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Ousar vencer. A violência sobre as mulheres na família : guia de boas práticas judiciais : Associação Portuguesa de Mulheres JuristasPublicação: [Lisboa]:Associação Portuguesa de Mulheres Juristas,2005Descrição: 222p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.6OUS]
(1).
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1206.
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A violência associada ao desporto : aproximação à legislação portuguesa / José Manuel MeirimPublicação: Lisboa:[s.n.],1989Descrição: 40p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[796MEI]
(1).
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1207.
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Jornadas de direito criminal : o novo código penal português e legislação complementar / [org. do Centro de Estudos Judiciários]Publicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Judiciários,[1983]Descrição: 389p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2JOR]
(1).
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1208.
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Guia de recursos em processo civil / J.O. Cardona FerreiraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,[2010]Descrição: 406p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FER]
(1).
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1209.
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Recursos no processo do trabalho : novo regime / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2010]Descrição: 176p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2GER]
(1).
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1210.
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Como avaliar o desempenho da justiça? : apresentação de algumas metodologias de avaliação da legislação, do desempenho, da eficiência e da qualidade da justiça / João PedrosoPublicação: [s.l.]:[s.n.],2006-2007Descrição: 50p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.13PED]
(1).
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1211.
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O reforço dos poderes de gestão do juíz-presidente de tribunal (ou de circunscrição) é urgente, necessário e conforme com o princípio do juíz natural : contributo para uma reforma gestionária da administração da Justiça / João Pedroso, Patrícia BrancoPublicação: [s.l.]:[s.n.],2007Descrição: 110p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99PED]
(1).
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1212.
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Législation Roumaine = =Romanian legislation / Consiliul Legislativ = = Conseil Législatif = = Legislative Council Publicação: Bucareste:Monitorul Oficial,2005Descrição: 278p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.13LEG]
(1).
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1213.
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Código do registo civil : anotado e comentado / Álvaro Sampaio ; colaboração de Mário AmorimPublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 544p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.18SAM]
(1).
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1214.
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A injunção e as conexas acção e execução : processo geral simplificado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 374p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS]
(1).
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1215.
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Julgados de paz : organização, competência e funcionamento : lei n.º 78/2011, de 13 de Julho : o que foram, o que são os julgados de paz e o que podem vir a ser / J. O. Cardona FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2011Descrição: 384p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99FER]
(1).
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1216.
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Código dos contratos públicos : manual pratico / José Luís A. Ferreira, Carlos Manuel M. ValentePublicação: [Oeiras]:GEDI,2009Descrição: 2 vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712FER]
(2).
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1217.
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Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : Jurisprudência e legislação conexa / anotada e comentada [por] Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5RAM]
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1218.
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Guia de recursos em processo civil / J.O. Cardona FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2010Descrição: 406p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FER]
(1).
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1219.
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Legislação de direito industrial e concorrência desleal / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,2000Descrição: 292p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.77ASC]
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1220.
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Regime jurídico da reabilitação urbana : comentado / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes, Claúdia AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 436p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.4REG]
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