|
|
1121.
|
Imposto sobre o valor acrescentado : anteprojecto do código do imposto sobre o valor acrescentado e nota explicativa / Direcção-Geral das Contribuições e ImpostosPublicação: [Lisboa]:Imprensa-Nacional Casa da Moeda,1984Descrição: 303p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713DGC]
(1).
|
|
|
1122.
|
Uma análise crítica da lei dos crimes de lavagem de dinheiro / Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, Secretaria de Pesquisa e Informação JurídicasPublicação: Brasília:CJF,2002Descrição: 188p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9ANA]
(2).
|
|
|
1123.
|
Seminário internacional sobre lavagem de dinheiro / [realizado por] Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Brasília:Conselho da Justiça Federal,2000Descrição: 153p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9SEM]
(1).
|
|
|
1124.
|
Divórcio por mútuo acordo : e legislação complementar / anotado e comentado [por] Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: 224p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.627RAM]
(1).
|
|
|
1125.
|
Aspectos judiciales del acervo comunitario / Pierre PescatorePublicação: Madrid:s.n.,1981Descrição: p.331-366 ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178PES]
(1).
|
|
|
1126.
|
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério SoaresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 1292p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA]
(1).
|
|
|
1127.
|
Regime jurídico-penal dos cheques sem provisão : decreto-lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, na redacção do decreto-lei n.º 316/97, de 19 de Novembro / Germano Marques da SilvaPublicação: Cascais:Principia,1997Descrição: 184p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2SIL]
(1).
|
|
|
1128.
|
Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / Jorge de Figueiredo Dias .. [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 2v ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(2).
|
|
|
1129.
|
Código do notariado : anotado : legislação complementar e formulários / José Alberto González, Joaquim Barata LopesPublicação: [Lisboa]:Quid Juris?,2004Descrição: 320p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.961COD]
(1).
|
|
|
1130.
|
O apoio judiciário / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 340p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS]
(1).
|
|
|
1131.
|
Introdução ao direito cooperativo : para uma expressão jurídica da cooperatividade / Rui NamoradoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 349p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.726NAM]
(1).
|
|
|
1132.
|
O conselho económico e social : legislação, constituição, composiçãoPublicação: Lisboa:Conselho Económico e Social,1993Descrição: 269p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.83CON]
(1).
|
|
|
1133.
|
Legislação de direito constitucional / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 829p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(2).
|
|
|
1134.
|
Legislação da Comunicação SocialPublicação: [Lisboa]:Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social,1999Descrição: 817,[2]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.751POR]
(1).
|
|
|
1135.
|
A liberdade de informação e o conselho de imprensa, 1975-1985 : prémio Conselho de Imprensa - João Chagas / Alberto Arons de CarvalhoPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,1986Descrição: 467,[5]p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7CAR]
(1).
|
|
|
1136.
|
Anti-drug legislation : decree-law n.15/93 : regulative-decree n.61/94Publicação: Lisboa:GDDC,1995Descrição: p.89-181 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.761POR]
(1).
|
|
|
1137.
|
Os tratados comunitários e o acordo e convenção de Schengen : génese e correlação / José Marques VidalPublicação: Lisboa:GDDC,1997Descrição: 431p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA]
(1).
|
|
|
1138.
|
Internamento de menores delinquentes : a lei portuguesa e os seus modelos : um século de tensão entre protecção e repressão, educação e punição / António Carlos Duarte FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 524p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.915FON]
(1).
|
|
|
1139.
|
Registos e notariadoPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 792p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.961REG]
(1).
|
|
|
1140.
|
Legislação fiscal : república de MoçambiquePublicação: Maputo:Plural Editores,2005Descrição: 416p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713LEG]
(1).
|
