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Os tratados comunitários e o acordo e convenção de Schengen : génese e correlação / José Marques Vidal

Autor: VIDAL, José MarquesIdioma: Português.Publicação: Lisboa : GDDC, 1997Descrição física: 431p.; 23 cmISBN: 9729666148Assunto: 57 | 608 | 294 | 21893 | 155830Localização e Cota : 341.178TRA Resumo: Tít. I - análise e comentários. Tít. II- Supressão dos controlos nas frnteiras internas e circulação de pessoas. Tít. III- Polícia e segurança. Tít. IV- Sistema de Informação Schengen. Tít. V- Transporte e circulação das mercadorias. Tít. VI- Prtecção de dados pessoais. Tít. VII- Comité executivo. Leh«gislação Internacional. I- Comunicações. Legislação Nacional.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
341.178TRA (Browse shelf) 3479 Available DGPJ3479201784

Nota introdutória. Génese e correlação. Portugal e o Acordo de Schengen e sua Convenção e Aplicação. Acordo e Convenção de schengen - Aspectos jurídicos e institucionais. a entrada em vigor e a entrada em aplicação da Convenção.- as condições prévias. A Convenção de Aplicação de Schengen.

Tít. I - análise e comentários. Tít. II- Supressão dos controlos nas frnteiras internas e circulação de pessoas. Tít. III- Polícia e segurança. Tít. IV- Sistema de Informação Schengen. Tít. V- Transporte e circulação das mercadorias. Tít. VI- Prtecção de dados pessoais. Tít. VII- Comité executivo. Leh«gislação Internacional. I- Comunicações. Legislação Nacional.

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