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16141.
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Direito penal da loucura : medida de segurança e reforma psiquiátrica / Paulo Vasconcelos JacobinaPublicação: Brasília:Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU),2008Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241]
(1).
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16142.
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Direito penal do inimigo e o terrorismo : o "progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 110 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241]
(1).
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16143.
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Dicionário jurídico inglês-português / Maria Paula Gouveia Andrade, Álvaro Dias SaraivaPublicação: Porto:Almeida & Leitão / Elcla,[1998]Descrição: 230 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/ST/Ing 66]
(1).
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16144.
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Direito penal geral / Jaime da Silva FernandesPublicação: [Barro-Loures]:Escola de Polícia Judiciária - EPJ,[19??]Descrição: 221 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.B.18]
(2).
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16145.
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A licença de paternidade : um direito novo para a promoção da igualdade / coord. Heloísa Perista, coord. Margarida Chagas Lopes Publicação: Lisboa:Ministério do Trabalho e da Solidariedade,1999 Descrição: 391 p.; 1 disquete ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.6]
(1).
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16146.
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Insolvência e consequências da sua declaração / coord. Clara CâmaraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259]
(1).
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16147.
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Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima - Cabo Verde / Emerson M. Lubrano RodriguesPublicação: Mindelo:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259]
(1).
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16148.
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Anuário português de direito internacional 2011Publicação: Lisboa:Instituto Diplomático. Ministério dos Negócios Estrangeiros,2012Descrição: 207 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.56]
(1).
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16149.
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Anuário português de direito internacional 2012 / pref. Ana MartinhoPublicação: Lisboa:Instituto Diplomático. Ministério dos Negócios Estrangeiros,2014Descrição: 333 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.57]
(1).
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16150.
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Digesta : escritos acerca do Direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Catanheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 600 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
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16151.
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Digesta : escritos acerca do Direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Catanheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 469 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
(1).
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16152.
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Digesta : escritos acerca do Direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Catanheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 672 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
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16153.
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Direito Penal português : parte geral I : introdução e teoria da lei penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2001Descrição: 368 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
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16154.
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Direito Penal português : parte geral II : teoria do crime / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2005Descrição: 389 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
(1).
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16155.
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Direito Penal português : parte geral III : teoria das penas e medidas de segurança / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2008Descrição: 321 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
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16156.
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Direito penal : parte geral : tomo I : questões fundamentais : a doutrina geral do crime / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 1061 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
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16157.
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A tutela cível do superior interesse da criança : tomo IPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,2014Descrição: 1 CD ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
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16158.
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A tutela cível do superior interesse da criança : tomo IIPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,2014Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
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16159.
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A tutela cível do superior interesse da criança : tomo IIIPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,2014Descrição: 1 CD ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
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16160.
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A tutela penal nas responsabilidades parentais : o crime de subtração de menor / Ana Teresa LealPublicação: [Lisboa?]:Verbo Jurídico,2014Descrição: 1 CD Rom ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
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