|
|
1.
|
Código da União Europeia / António Tizzano, José Luis Vilaça, Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: IX, [1], 830 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178(4)TIZ]
(1).
|
|
|
2.
|
Direito dos seguros : regime jurídico da actividade seguradora / José VasquesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 383p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.764VAS]
(1).
|
|
|
3.
|
As chamadas irregularidades nos subsídios do Fundo Social Europeu são crime ou apenas constituem ilícito civil? / Pedro VerdelhoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.66 (Abr.-Jun.1996) , p.61-93Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
4.
|
Fluxos financeiros com a União Europeia e orçamento do Estado : algumas reflexões / Olívio Mota AmadorIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.771-784; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
5.
|
A política regional comunitária : êxitos e incertezas / Manuel Lopes PortoIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.1079-1093; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
6.
|
Guia do utilizador do Fundo Social Europeu / Ministério para a Qualificação e o EmpregoPublicação: Lisboa:Comissão da Coordenação do FSE,1997Descrição: 127,[1]p. ;
28cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178GUI]
(1).
|
|
|
7.
|
A practical introduction to european community law / Richard PlenderPublicação: London:Sweet & Maxwell,1980Descrição: XXIII,166p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178PLE]
(1).
|
|
|
8.
|
EC- Fraud / ed.Jaap Van Der HulstPublicação: Boston:Kluwer law International,1993Descrição: VIII, 137 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE153]
(4).
|
|
|
9.
|
Protecção dos interesses financeiros da comunidade : relatório / Rui Garção Magalhães, co-aut.Francisco Matias Publicação: Barro :Polícia Judiciária - INPCC ,1993Descrição: 167 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE133]
(1).
|
|
|
10.
|
Reunião de presidentes das associações internacionais para a protecção dos interesses financeiros comunitários, Bruxelas, 11 junho, 1993: relatório / Mariana Maria RaimundoPublicação: Barro:Polícia Judiciária - INPCC ,1993Descrição: [p.mult.] :
il. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE346]
(2).
|
|
|
11.
|
Comunidade europeiaPublicação: Lisboa:Comissão das Comunidades Europeias ,1987Descrição: 125 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM13]
(2).
|
|
|
12.
|
Investigação da criminalidade económico-financeira : fraudes F.S.E. (na obtenção e desvio de subsídos) / Fernando Manuel Calçada do RioIn: Seminário sobre investigação criminal organizado pela PJ e PGR com o apoio do Ministério da Justiça realizado no Vimeiro de 9 a 11 de Maio de 1996.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.14/23639]
(1).
|
|
|
13.
|
Fraude e corrupção de subsídios comunitários : análise prática / José Alberto Martins dos Reis, Renato Amorim Damas BarrosoIn: Tema do encontro que decorreu em Salamanca, de 28 de Fevereiro a 02 de Março de 2002, dos representantes da Espanha, Itália, Portugal e Polónia que integram o programa Grotius II - penalColecção Aquilafuente; 31 (Universidade de Salamanca). Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.B.86/24362]
(1).
|
|
|
14.
|
Corrupção nas fraudes comunitárias : análise prática / José Alberto Martins dos Reis, Renato Amorim Damas BarrosoIn: (*). Tema do encontro que decorreu em Salamanca, de 28 de Fevereiro a 02 de Março de 2002, dos representantes da Espanha, Itália, Portugal e Polónia que integram o programa Grotius II - penalColecção Aquilafuente; 31 (Universidade de Salamanca). Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.B.86/24362]
(1).
|
|
|
15.
|
La lutte contre la fraude communautaire : une mise a l'epreuve de la loyaute communautaire des etats membres? / J. VervaeleIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. V.6 (Juin 1991) , p.569-585Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
16.
|
EC criminal law : prospects for the Corpus Juris / Simone WhiteIn: Journal of Financial Crime.ISSN 0969-6458. London. Vol. 5, nº 3 (January 1998) , p. 223-231Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
17.
|
Fraude ao IVA e cooperação judiciária / Alberto PerducaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 17,n.68 (Outubro-Dezembro 1996) , p.119-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
18.
|
Adoption par la Commission du règlement concernant les irrégularités et le recouvrement des sommes indument versées / Jean-Jacques ChamlaIn: Agon. Louvain-la-Neuve. V.2, (Out.1994) , p.4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp.]
(1).
|
|
|
19.
|
Sobre os crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e de desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa AndradeIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Lisboa. V.4,n.3 (Julho-Setembro 1994) , p.337-368Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
20.
|
Sur l'instauration d'un Ministère Public européen / Christian de Rocquigny du FayelIn: Agon. Louvain-la-Neuve. N.5 (Juin 1997) , p.2-3Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp]
(1).
|
