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1. Direito penal português : teoria do crime / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1996Descrição: 354 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SIL] (1).

2. O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis : os arts. 103º, 104º e 105º do código penal de 1982 / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 176 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ANT] (2).

3. Temas básicos da doutrina penal : sobre os fundamentos da doutrina penal, sobre a doutrina geral do crime / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: XXVII, 393p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2DIA] (1).

4. Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1971Descrição: 2 vol ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR] (3).

5. Menores : legislação civil, penal e administrativa : Anotada com doutrina, jurisprudência e circulares / Manuel Baptista Dias da Fonseca ; pref. Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1949Descrição: 450 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FON] (3).

6. Teoria da infracção criminal / Giulio Battaglini ; pref. Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira, trad. Augusto Victor CoelhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1961Descrição: VII, 547 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1BAT] (1).

7. Lições de direito penal / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Verbo,1985-1989Descrição: 2 vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER] (2).

8. O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis : os artºs. 103º, 104º e 105º do Código Penal de 1982 / Maria João Antunes Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 176 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ANT] (2).

9. Psicologia e giustizia : questioni di psicologia giuridica / Carlo SerraPublicação: [Milano]:Giuffrè Editore,1980Descrição: 418 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9SER] (1).

10. Responsibility and criminal liability / C. T. SistarePublicação: Dordrecht:Kluwer Academic Publisshers,1989Descrição: 187 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SIS] (1).

11. Tutoria Central da Infância de Lisboa : Tribunal da Infância / Ministério da Justiça e dos Cultos, Serviços Jurisdicionais e Tutelares de MenoresPublicação: Lisboa:Imprensa Lucas & Cª,1931Descrição: 41 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MIN] (1).

12. Lições de Direito Penal : I vol. a Lei Penal e a teoria do crime no Código penal de 1982 / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1987Descrição: I vol. 411 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER] (1).

13. La violenza nelle sue implicazioni penitenziarie : seminario di studi Messina, 12-17 dicembre 1977 / Centro Internazionale di Ricerche e Studi Sociologici, Penali e PenitenziariPublicação: Messina:Centro Internazionale di Ricerche e Studi Sociologici, Penali e Penitenziari,1977Descrição: 730 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CEN] (2).

14. Covarrubias penalista / Julian PeredaPublicação: Barcelona:Bosch Casa Editorial,1959Descrição: 535 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PER] (1).

15. Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1965Descrição: 1 vol ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR] (1).

16. Imputabilidade Penal : noções juridicas sumárias / José Beleza dos santosPublicação: Coimbra : [s.n.], ,1950Descrição: 30 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN] (1).

17. La ley y el delito : principios de derecho penal / Luis Jiménez de Asúa Publicação: Mexico:Editorial Hermes,,1954Descrição: 617 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2JIM] (1).

18. Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1968Descrição: 2 vol ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR] (1).

19. Direito criminal : I tentativa e frustração : II comparticipação criminosa : III Pena conjunta e pena unitária / Eduardo Henriques da Silva CorreiaPublicação: Coimbra:Arménio Amado -Editor,,1953Descrição: 258 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR] (1).

20. Estudos de direito e processo penal em homenagem a Nélson Hungria / Luis Jiménez de Asúa...[et.al.] ; [pref.] Heleno Cláudio FragosoPublicação: São Paulo:Editôra Forense,1962Descrição: 462 p. : 1 foto ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ASU] (1).