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1. Direito penal português : teoria do crime / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1996Descrição: 354 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SIL] (1).

2. O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:[Coimbra Editora],1978Descrição: XXXII,522,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2DIA] (1).

3. O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Almedina,1969Descrição: XXX,487,[7]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2DIA] (1).

4. A medida da pena no novo Código Penal / José de Sousa e BritoPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito,1984Descrição: 555-587 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BRI] (1).

5. Anchored narratives : the psychology of criminal evidence / W. A. Wagenaar, P. J. van Koppen, H. F. M. CrombagPublicação: Great Britain:Harvester Wheatsheaf,1993Descrição: 261 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9WAG] (1).

6. Direito penal português : parte geral / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Verbo,1982Descrição: 2 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER] (2).

7. O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1978Descrição: 522 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA] (1).

8. Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1971Descrição: 2 vol ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR] (3).

9. Teoria da infracção criminal / Giulio Battaglini ; pref. Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira, trad. Augusto Victor CoelhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1961Descrição: VII, 547 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1BAT] (1).

10. Lições de direito penal / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Verbo,1985-1989Descrição: 2 vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER] (2).

11. Liberdade, culpa, direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: 288 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA] (2).

12. Direito penal : parte geral / Giuseppe Bettiol ; trad. Fernando de MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1973Descrição: 344 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BET] (1).

13. Problemática do erro sobre a ilicitude : estudo em torno dos artigos 16º e 17º do Código Penal / Teresa Serra Publicação: Coimbra:Livraria Almedina,1985Descrição: 94 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SER] (1).

14. Lições de direito criminal : obstáculos à ilicitude e à culpabilîdade / Beleza dos Santos ; col. Fausto GaittoPublicação: Coimbra:Almedina,1949Descrição: 156 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN] (1).

15. Lições de Direito Penal : I vol. a Lei Penal e a teoria do crime no Código penal de 1982 / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1987Descrição: I vol. 411 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER] (1).

16. Caracteristicas y conceptos de la teoria finalista del delito / Ayar Chaparro GuerraPublicação: Tacna - Perú:Imp. Valverde & Bedoyo,[s.d.]Descrição: 60 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CHA] (1).

17. A insustentável leveza da punição : considerações sobre o direito penal e a execução das penas de prisão / Jorge RomãoPublicação: [s.l.],2000Descrição: p. 32 ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST230] (1).

18. As dimensões da culpa / Jorge RomãoPublicação: [s.l.],2000Descrição: p. 56 ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST236] (1).

19. A construção do superego em reclusos do sexo masculino / Luísa Maria Rodrigues da Silva PimentaPublicação: [s.l.],2004Descrição: p. 101 ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST370] (1).

20. Regime Legal da detenção : (contendo a legislação aplicável, actualizada e anotada) / José Alfredo Soares Manso-PretoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Limitada,1963Descrição: 72, [4] ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MAN] (2).