Your search returned 116 results. Subscribe to this search

|
81. Código Civil Portuguez Publicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1907Descrição: 432 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.F.26] (1).

82. Código civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2004Descrição: 1880 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.12] (1).

83. Código civil : anotado : doutrina : jurisprudência : vocabulário jurídico / Abílio Neto, Herlander MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1978Descrição: 1250 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.F.68] (1).

84. Código civil / compil. Joaquim Fernando NogueiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1978Descrição: 683 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.F.33] (1).

85. Aspectos comuns aos vários contratos : exposição de motivos referente ao título do futuro Código Civil Português sobre contratos em especial / Inocêncio Galvão TellesPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1951Descrição: 86 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.24] (1).

86. Projecto de Código Civil / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1966Descrição: 710 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.1] (3).

87. Código civil anotado : legislação complementar / Abílio Neto, Herlânder MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1987Descrição: 1395 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.C.21] (4).

88. Código civil / coord. Rui Correia de SousaPublicação: Porto:Porto Editora,1994Descrição: 576 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.3] (1).

89. Código Civil português : aprovado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867 : edição actualizada de harmonia com o Decreto n.º 19126 de 16 de Dezembro de 1930 : contendo em apêndice as leis de família, a parte da Concordata com a Santa Sé, referente ao casamento, e o Decreto 30615 de 25 de Julho de 1940Publicação: Lisboa:Avelar Machado,1943Descrição: 432 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.4] (1).

90. Codigo civil portuguez : aprovado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1892Descrição: 459 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.6] (1).

91. Código Civil : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966 / República PortuguesaPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional de Lisboa,1968Descrição: 647 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.7] (1).

92. Codigo Civil portuguez annotado / José Dias FerreiraPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1871-1872Descrição: 2 vol. (992 p.) ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.8] (2).

93. As segundas núpcias no direito civil moderno : commentario aos artigos 1233.º a 1239.º do Codigo Civil portuguez / Julio Marques de Vilhena Publicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1872Descrição: 218 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.10] (1).

94. Apontamentos sobre processo de inventário / Rodolfo MarinheiroPublicação: Coimbra:Atlântida,1969Descrição: 133 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.34] (1).

95. Doação verbal de móveis - a tradição e jurisprudência diversa : reflexões críticas sobre a tese do Prof. Dr. A. Varela / Vassanta Porobo TambáPublicação: Coimbra:Almedina,1970Descrição: 114 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.35] (1).

96. Danos não patrimoniais : o dano da morte / Delfim Maya de LucenaPublicação: Coimbra:Almedina,1985Descrição: 74 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.28] (1).

97. Direito das sucessões : segundo o código civil de 1966 / anot. Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: [S.l.]:[s.n.],1983 (Viseu : Tipografia Guerra)Descrição: 176 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.2] (1).

98. Código Civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2006Descrição: 1677, 8 p. anexos ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

99. Código Civil português : actualizado de acordo com a Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro - novo regime jurídico do divórcio : medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum : medidas de protecção das uniões de facto : lei da liberdade religiosa : novo regime do arrendamento urbano : regime do arrendamento rural : regime do arrendamento florestal : direito real de habitação periódica : cláusulas contratuais gerais : regime especial de constituição imediata de associaçõesPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 997 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

100. Código Civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2009Descrição: 1658 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.B.58] (2).